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Justiça condena réus por latrocínio, receptação e ocultação de cadáver em Nuporanga

Dois homens envolvidos na morte de uma vítima atraída para um encontro foram condenados pela Vara Única da Comarca de Nuporanga. O réu, acusado...

Norma que impede instalação de termelétrica em São José dos Campos é inconstitucional, decide OE

A competência para editar leis relacionadas à energia é da União, de acordo com o artigo 22 da Constituição Federal, o qual também se...

Banco digital deverá devolver depósitos via Pix realizados equivocadamente por cliente

A empresa Mercado Pago Instituição de Pagamentos LTDA foi condenada pela 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal a devolver uma quantia...

Detran-DF deverá indenizar mulher por atraso na emissão de CNH

O Detran-DF foi condenado pela 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal a pagar uma indenização por danos morais de R$ 1.500,00...

Ataque em escolas: juíza pretende implantar protocolo de prevenção

A juíza Vanessa Cavalieri, responsável pela Vara da Infância e da Juventude da Capital, está propondo a implantação de um protocolo de prevenção a...

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