Tag: aplicativo
Artigos exclusivos
Plataforma de transporte por aplicativo terá que indenizar passageira por golpe de motorista
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a decisão da Comarca de Belo Horizonte que condenou uma empresa...
Mantida condenação de réus por tentativa de latrocínio contra motorista de aplicativo
A decisão que condenou dois réus pelo crime de latrocínio tentado contra um motorista de aplicativo foi mantida pela 11ª Câmara de Direito Criminal...
Juiz do trabalho nega a motorista de aplicativo reconhecimento de vínculo empregatício com UBER
Um motorista de aplicativo UBER da cidade de Caldas Novas (GO) acionou a Justiça do Trabalho para obter o reconhecimento da relação de emprego com a plataforma UBER que intermediava as corridas.
Tribunal confirma que empresa de games para a internet deve pagar ISSQN
A Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) confirmou o dever de pagar ISSQN (Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza) de uma empresa Redstone Games Ltda. que produz games para a internet no Vale do Rio Tijucas.
Mantida condenação de réus por tentativa de latrocínio contra motorista de aplicativo
A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a sentença da 1ª Vara de Américo Brasiliense, proferida pelo...