terça-feira, fevereiro 25, 2020
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Começa a valer a partir desta quinta o “Não me Perturbe” de bancos

A plataforma que permite bloquear ligações telefônicas com ofertas de empréstimo consignado passou a funcionar nesta quinta-feira (2/1). O Sistema de Autorregulação de Operações de Empréstimo Pessoal e Cartão de Crédito com Pagamento Mediante...
Cade

BC anuncia mutirão para reduzir dívidas do brasileiro com bancos

Roberto Campos Neto, o presidente do Banco Central, disse que ainda nesta semana será anunciado um mutirão para reduzir as dívidas dos brasileiros com instituições financeiras. — Os bancos abrirão as agências além do expediente...
Bancos sem mecanismo contra golpe do boleto pagarão multa de R$ 50 mil por dia

Bancos sem mecanismo contra golpe do boleto pagarão multa de R$ 50 mil por...

Bradesco, Itaú, Banco do Brasil e Santander devem apresentar, em 90 dias após o trânsito em julgado da ação, uma solução de combate ao golpe conhecido como golpe do boleto. A determinação é do TJRJ, em ação movida pelo Procon-RJ. O tribunal também fixou multa diária de R$ 50 mil pelo descumprimento. 

Alto custo imposto pela Caixa em consignado garantido com FGTS é questionado por bancos

Bancos privados estão questionando as taxas e custos praticados pela Caixa para que outras instituições financeiras possam reter o dinheiro do trabalhador em empréstimo consignado garantido com FGTS. Para eles, o banco público tem monopólio de recursos e complica a entrada dos demais nessa nova modalidade.

Seção de Direito Penal aprecia pauta com 53 feitos

Desembargadores mantiveram prisão de acusado de estupro de vulnerável A defesa alegou constrangimento ilegal por excesso de prazo para a conclusão do processo, pois o réu está preso preventivamente desde 10 de fevereiro de 2017. Ao...
Arteris será concessionária da Rodovia dos Calçados em São Paulo

Gerente que tinha conta corrente vasculhada pelo banco empregador não consegue indenização

Os bancos e seus funcionários são obrigados a respeitar o sigilo bancário de seus clientes, ou seja, não podem revelar a terceiros, sem causa justificada, os dados relativos às contas bancárias deles. O sigilo bancário, nesse sentido, confunde-se com o dever de segredo profissional, constituindo-se como desdobramento do direito à privacidade, previsto constitucionalmente (artigo 5º, X, da CR/88 e Lei 4.595/64). Mas o banco pode ter livre acesso e fiscalizar as contas de seus próprios empregados? Foi essa a questão analisada pelo juiz Marcos César Leão, na titularidade da 31ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte. No caso, uma gerente geral de agência afirmou que sua conta corrente era vasculhada em auditorias internas do banco, que fiscalizava sua movimentação bancária e lhe impunha restrição de abertura de contas bancárias ou de investimento em outras instituições financeiras. Por isso, pediu indenização por dano moral.
Juízes podem enviar ordem judicial ao Banco Central com certificado digital

Juízes podem enviar ordem judicial ao Banco Central com certificado digital

Magistrados e servidores que usam certificado digital já podem acessar o sistema Bacenjud sem a necessidade de utilizar a senha e o usuário para mandar ordem judiciais ao sistema financeiro. Esta é uma das...
Banco

Bancos não poderão cobrar juros de mercado por atrasos em pagamentos

A partir de setembro, as instituições financeiras não poderão mais cobrar juros de mercado por atrasos em pagamentos. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou resolução que proíbe a cobrança de taxas de mercado. Hoje os...

Prazo para o trabalhador sacar o abono salarial de 2014 nos bancos termina hoje

O prazo para os trabalhadores sacarem o abono salarial de 2014 nas agências bancárias termina hoje (29). Segundo o Ministério do Trabalho, pouco mais de 900 mil pessoas têm direito a receber o dinheiro...

TJSC vê má-fé em correntista que buscou indenização por depósito equivocado de 500 mil

Uma correntista do sul do Estado foi condenada por litigância de má-fé ao ingressar com ação de indenização por danos morais após ter estornados R$ 500 mil depositados equivocadamente em sua conta. A instituição...
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