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Senado aprova indicação de André Mendonça para ministro do STF
O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (1) a indicação do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União André Mendonça para a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF) que foi ocupada por Marco Aurélio Mello, que se aposentou em julho. A decisão se deu por 47 votos a 32.
STF mantém validade da lei de autonomia do Banco Central
Nesta quinta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por oito votos a dois, a validade lei de autonomia do Banco Central, ao decidir sobre a constitucionalidade da Lei Complementar 179/2021.
Ministra suspende convocação de governadores para a CPI da Pandemia
Foi deferido pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), pedido de medida cautelar para suspender as convocações dos governadores de estado no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, instaurada no Senado Federal.
Formulário de risco em violência doméstica vira Lei
Foi aprovado pelo Senado Federal na terça-feira (13), o projeto que torna Lei, a aplicação do Formulário Nacional de Avaliação de Risco nos casos de violência doméstica e contra a mulher. O projeto 6.298/2019, da deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), segue para sanção presidencial.
Indústria 4.0 e papel do Marco Legal das Startups
A quarta revolução industrial, também conhecida como Indústria 4.0, é um conceito desenvolvido por um alemão chamado Klaus Schwab. Segundo Klaus, essa revolução transformará, fundamentalmente, a forma como vivemos, trabalhamos e nos relacionamos. Ou seja, estamos à beira de uma mudança de paradigma.