Book Categories: Coisas

Curso Objetivo de Direito de Propriedade

Trata-se de uma obra objetiva e didática que tem como objetivo fornecer aos alunos do curso de Direito e áreas afins, concursandos e profissionais em geral que atuam na área jurídica, as lições preliminares do Direito de Propriedade. Os assuntos abordados no livro contemplam a matéria de Direito de Propriedade ministrada nos cursos de graduação, […]

Compra e Venda de Coisa Genérica à Luz do Direito Português

Jhering dizia que o tema da venda genérica era “de importância capital para as relações civis”. O presente trabalho pronuncia-se sobre a relação entre os regimes da venda específica e da venda genérica. O Código Civil português faz com que haja uma “fundamental diferença de regime” entre a venda específica e a venda genérica. O […]

Código Civil Anotado

“O Código Civil, Lei 10.406, publicado no DOU, em 11.01.02, nasceu de um projeto de lei na década de sessenta. De lá para cá muita coisa mudou, principalmente a redação original do código. Os costumes mudaram e as relações sociais estão diferentes e voltadas para uma interpretação principiológica dos valores constitucionais. As anotações à Lei […]

Capacidade de Agir e Pessoa Humana

A presente obra tem por objetivo revisitar a categoria jurídica da capacidade de agir (ou de exercício), cujo conceito e regime jurídico foram imaginados ainda nos modernos paradigmas jurídicos do jusnaturalismo e do positivismo jurídico, e, principalmente, de acordo com a ótica patrimonialista e excludente do Direito Civil tradicional. Diante do atual contexto, a aptidão […]

Biopirataria e Biotecnologia

A problemática central enfrentada nesta obra é a investigação da possibilidade de a tutela penal servir de instrumento controlador da prática da biopirataria. Por meio da biopirataria, a diversidade e os conhecimentos tradicionais a ela associados vêm sendo contrabandeados por indústrias internacionais que se utilizam da biotecnologia para realizar modificações na constituição gênica de plantas […]

Biografia Não Autorizada versus Liberdade de Expressão

Além de outros predicados, a construção jurídica que envolve variadas reflexões em torno da temática “biografia” como forma de expressão, liberdade e publicidade oportuniza intenso diálogo democrático no campo dos direitos fundamentais – seu ambiente natural –, edificando, por conseguinte, maturidade na seara dos direitos da personalidade, favorecendo cada vez mais a percepção de que […]

Bens Acessórios

Um dos mais preocupantes aspectos analisados nas contratações consiste na determinação do acompanhamento das coisas acessórias. O princípio da acessoriedade, consubstanciado no adágio o acessório segue o principal, oferece premissas de orientações tópicas no que concerne à seqüência dos objetos nas relações obrigacionais e reais. A presente obra busca compreender o acompanhar das coisas acessórias […]

Atualidades de Direito Civil – Volume I

Nessa obra coletiva, coordenada pelos Professores Angélica Arruda Alvim e Everaldo Cambler, da PUCSP e da Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo, são abordadas importantíssimas e atuais questões de Direito Privado, de grande utilidade para aqueles que lidam com a matéria no dia-a-dia, juízes, membros do Ministério Público e advogados. São abordados […]

Apontamentos Críticos para o Direito Civil Brasileiro Contemporâneo II

Após duas décadas de Constituição e mais de cinco anos de vigência do novo Código Civil brasileiro, emergia a necessidade de um balanço crítico e construtivo dos limites e possibilidades da doutrina, da legislação e da jurisprudência no âmbito da regulação jurídica das relações interprivadas. Com a finalidade de cumprir esse papel, docentes e discentes […]

Apontamentos Críticos para o Direito Civil Brasileiro Contemporâneo

Você encontra nesta obra: • Um Estudo sobre o Ofuscamento Jurídico da Realidade: A Impossibilidade de Proteção de Novos Valores e Fatos a Partir de Velhos Institutos; • Um Perfil Problematizante na Formação do Jurista: O Estudo de Casos no Ensino do Direito Civil; • O Papel do Superior Tribunal de Justiça na Revisão das […]

Alienação Fiduciária em Garantia de Coisa Imóvel, Da

O presente livro trata da alienação fiduciária em garantia de coisa imóvel, introduzida no ordenamento jurídico nacional pela Lei 9.514/97. Trata-se de contrato que oportuniza o surgimento de novo direito real com escopo de garantia, a propriedade fiduciária, destinada a ser uma alternativa a mais dentre aqueles já existentes no cenário brasileiro. Como direito real […]

Abuso Eventual de Direito

Nesta obra que me dediquei durante vários anos em minhas idas e vindas a Buenos Aires, na elaboração de minha tese doutoral, tive muito tempo para pensar a respeito de elementos que possam prevenir e evitar processos morosos que desvirtuam ou alteram o direito material vigente. Através do “abuso eventual de direito” tem em mãos […]

Usucapião Extrajudicial

A presente obra assume particular importância nos tempos presentes, em que o fenômeno da desjudicialização tem se estendido ao ambiente dos direitos reais e da propriedade. Ela é destinada não apenas ao estudante do Direito, como também aos notários e registradores, a quem compete hoje a função de levar a cabo a aquisição originária consensual […]

Usucapião – Especial & Constitucional Rural

Neste Volume: Usucapião Rural: especial e constitucional Bens públicos. Terras devolutas. Terras particulares Áreas insusceptíveis à usucapião especial e à usucapião constitucional rural Da competência. Da representação judicial da União. Do reconhecimento administrativo da usucapião Ação de usucapião – Rito Processual Assistência Judiciária ao Hipossuficiente Usucapião como matéria de defesa Usucapião e imunidade tributária Garantia […]

Terapia Celular Humana

O presente livro é um dos resultados do Projeto de Pesquisa intitulado Terapia Celular Humana: Limites e Possibilidades de Ordem Ética e Jurídica, que teve origem em 2004, e passou a ser desenvolvido, de modo interinstitucional e interdisciplinar, a partir de 2006, contemplado pelo Edital Universal MCT/CNPq 02/2006, do Conselho de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. […]