Book Categories: Filosofia

Decisão Judicial, Normativismo e Direito Penal Moderno

Prólogo à edição brasileira por Raffaele de Giorgi Este livro traz um conjunto de textos inéditos no cenário jurídico brasileiro, que envolve Filosofia, Sociologia, Teoria do Direito, Direitos Humanos, Direito Constitucional e Direito Penal. Os estudos jurídicos são realizados por professores italianos, pesquisadores brasileiros e argentinos, e retratam produções doutrinárias com fundamentos pautados no atual […]

Decisão Judicial e Estabilização Social

Esta obra traz a análise e o enfrentamento da complexa questão que envolve as expectativas sociais e as ex­pectativas cognitivas dos seres humanos e a decisão judicial, que é sempre aguardada com uma nova expectativa, frente à imprevisibilidade de seu conteúdo. Esse foco impõe-se na medida em que a decisão judi­cial é um tema que […]

Curso de Hermenêutica Jurídica Contemporânea

A Teoria do Direito, no século XX, foi marcada por diversas disputas entre concepções mais jusnaturalistas e outras mais positivistas. Em linhas gerais, a tônica dessa disputa estava na alternativa entre mais justiça material e correção moral ou mais segurança e previsibilidade formal. Os discursos jusnaturalistas advogavam um Direito carregado de valores éticos e princípios […]

Curso de Filosofia do Direito

O livro que se apresenta ao leitor traz na sua metodologia o resultado de uma experiência acadêmica acumulada por vários anos na Disciplina de Filosofia do Direito, ministrada pelo seu autor. Como consequência, duas características gerais básicas são encontradas na obra. A primeira delas é a profundidade e o embasamento teórico com que são tratados […]

Cultura e Poder no Brasil Contemporâneo

Este conjunto de artigos procura analisar os vários sentidos públicos da “questão democrática” que emergiu ao longo da resistência civil contra o regime militar, tendo como foco a Grande São Paulo, cidade que concentrava todos os contrastes da “modernização conservadora” imposta pelo regime militar. Entre 1977 e 1984, ou seja, das primeiras manifestações populares pós […]

Cultura e Poder na Antigüidade Tardia Ocidental

A relação entre “Cultura e Poder” apresenta-se como um dos objetos mais importantes no estudo da História e das ciências humanas. Neste livro o enfoque analítico dirige-se a um dos momentos mais importantes da História do mundo ocidental. De fato, a Antigüidade tardia apresenta-se ricamente adornada pelas herança culturais advindas do mundo clássico greco-latino ao […]

Cultura e Poder – Na Península Ibérica

Esta obra é fruto do desenvolvimento de projetos de pesquisa levados a cabo junto do Programa de Pós-Graduação em História e do Departamento de História da Universidade Federal do Paraná e que tem na Península Ibérica tardo-antiga e medieval o seu foco de interesse. Estruturado em três capítulos profundamente relacionados entre si – Sociedade e […]

Crítica e Genealogia

Toda a obra de Foucault se baseia numa determinada interpretação de temas e conceitos nietzscheanos, como genealogia, sentido histórico, vontade de verdade e além-do-homem. Na fronteira entre filosofia, historiografia e ciências humanas, Foucault fez uma leitura criativa de Nietzsche e partiu dele para elaborar um novo método crítico: a genealogia. Entendida como reformulação do projeto […]

Cristianismo e Civilização Atual – Essência e Reflexões à Luz da Filosofia e Teologia

Este livro é muito útil para quem deseja conhecer o que significa ser cristão, além das divisões que caracterizam as diferentes denominações de religiões ou igrejas que foram surgindo ao longo de dois mil anos. Ser cristão é muito mais sério que estar filiado ou associado a uma Igreja; exige um compromisso com Cristo e […]

Criminalização dos Jogos de Azar – A História Social dos Jogos de Azar no Rio de Janeiro (1808-1946)

Neste momento em que se discute mais uma vez no Brasil a legalização dos jogos de azar, com o batido argumento de aumentar a arrecadação de recursos para aplicação nas mais nobres finalidades do Estado tais como a promoção da saúde, da educação e da cultura, faz-se necessário debruçarmos sobre a experiência histórica brasileira com […]

Contrato Como Transferência de Direitos em Thomas Hobbes

O contrato social é um conceito importante na filosofia de Hobbes, pois garante a passagem do Estado de natureza para o Estado civil. O contrato é o formador do Estado, sendo definido como transferência de direitos. A proposta apresentada é que o conceito de contrato, utilizado por Hobbes, para a construção do contrato social, tem […]

Contra o Absoluto

Há muito tempo a sombra dos clássicos caiu sobre Hans Kelsen. Isso quer dizer que suas obras já não são lidas, pois se transformaram em alvos de infindáveis controvérsias patrocinadas ora por críticos desonestos e ora por servis reprodutores de suas ideias. Todavia, nenhum desses dois grupos é capaz de trazer à luz a verdadeira […]

CONTRA NATVRAM

Este livro reúne seis artigos escritos pelo autor, todos relacionados ao debate sobre o papel crítico e libertário da teoria juspositivista, em especial de sua vertente kelseniana. Há mais de dez anos trabalhando na reconstrução de uma imagem fiel e completa de Hans Kelsen, que longe de ser um jurista dogmático, foi um importante filósofo […]

Contestado, O

Ao longo dos anos muitos livros e estudos foram publicados com a finalidade de descrever aos leitores o tema “O Contestado”, um dos maiores movimentos sociais ocorridos no Brasil no início do séculoXX, proveniente do litígio pela demarcação fronteiriça entre os estados do Paraná e de Santa Catarina. Porém, poucas obras retratam de forma concreta […]

Construtivismo Jurídico – Teoria no Direito

Este livro trata de analisar criticamente o passado da teoria do direito e de avançar uma proposta para o seu futuro. Na parte I, a obra primeiro sistematiza uma retrospectiva sobre as principais vertentes da teoria do direito nos últimos dois séculos, destacando seus pressupostos sociológicos e filosóficos. Em seguida as analisa sob o prisma […]