Book Categories: Sucessões

Concorrência Sucessória na União Estável

“… O autor não se limita apenas a discorrer sobre a temática, mas aponta, com simplicidade e técnica, solução sábia ao dilema da concorrência sucessória. Nada passou in albis, o autor, ao interpretar o novel Código Civil, baseado em selecionada literatura nacional e estrangeira e em sólidas posições doutrinárias, fez uma aguda e abrangente análise […]

Código Civil Anotado

“O Código Civil, Lei 10.406, publicado no DOU, em 11.01.02, nasceu de um projeto de lei na década de sessenta. De lá para cá muita coisa mudou, principalmente a redação original do código. Os costumes mudaram e as relações sociais estão diferentes e voltadas para uma interpretação principiológica dos valores constitucionais. As anotações à Lei […]

Atualidades de Direito Civil – Volume I

Nessa obra coletiva, coordenada pelos Professores Angélica Arruda Alvim e Everaldo Cambler, da PUCSP e da Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo, são abordadas importantíssimas e atuais questões de Direito Privado, de grande utilidade para aqueles que lidam com a matéria no dia-a-dia, juízes, membros do Ministério Público e advogados. São abordados […]

Apontamentos Críticos para o Direito Civil Brasileiro Contemporâneo II

Após duas décadas de Constituição e mais de cinco anos de vigência do novo Código Civil brasileiro, emergia a necessidade de um balanço crítico e construtivo dos limites e possibilidades da doutrina, da legislação e da jurisprudência no âmbito da regulação jurídica das relações interprivadas. Com a finalidade de cumprir esse papel, docentes e discentes […]

Apontamentos Críticos para o Direito Civil Brasileiro Contemporâneo

Você encontra nesta obra: • Um Estudo sobre o Ofuscamento Jurídico da Realidade: A Impossibilidade de Proteção de Novos Valores e Fatos a Partir de Velhos Institutos; • Um Perfil Problematizante na Formação do Jurista: O Estudo de Casos no Ensino do Direito Civil; • O Papel do Superior Tribunal de Justiça na Revisão das […]

União Homoafetiva – Direito Sucessório e Novos Direitos

O presente trabalho tem por escopo analisar a problemática relativa ao destino hereditário do patrimônio constituído por um casal de pessoas do mesmo sexo. Não raro, demandas têm sido propostas perante o Poder Judiciário para que decida se o companheiro homossexual sobrevivo teria ou não direito à herança de seu consorte, ou se terá, pelo […]

Testamento Vital e Autonomia Privada

A obra trata do instituto das diretivas antecipadas de vontade, mais conhecido como testamento vital e, portanto, refere-se a questões relativas à autonomia para a decisão acerca de tratamentos médicos. O tema, diuturnamente, ganha espaço no cenário nacional, no seio de discussões éticas e jurídicas, tendo em vista as inúmeras possibilidades viabilizadas a partir do […]

Temas de Direito em Debate

Este livro tem, por objeto, elucidar ao leitor dos Cursos de Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado em Ciências Jurídicas, a importância de um estudo horizontal e vertical acerca de novos temas que estão, pouco a pouco, transformando nosso ordenamento jurídico. Isso é extremamente importante, uma vez que terá reflexos, não só imediatos, mas também mediatos […]

Sucessões Internacionais no Brasil

A primeira impressão que causa a questão das sucessões internacionais é de que se trata de um problema pouco comum e reservado a pessoas donas de grandes fortunas. No entanto, essa impressão dista muito da realidade. Trata-se de algo cada vez mais frequente, decorrente do aumento da mobilidade humana. Essa mobilidade para além das fronteiras […]

Reprodução Humana Assistida e suas Consequências nas Relações de Família

A presente obra discute aspectos controvertidos decorrentes da utilização das técnicas de reprodução humana assistida, destacando a transformação que as mesmas acarretaram no conceito de concepção, manipulação da vida, procriação, paternidade e maternidade e os vários dilemas éticos e jurídicos que se configuram em consequência. Procura-se demonstrar um panorama geral de tais técnicas na atualidade […]

Realização do Direito Civil, A

Parece que foi outro dia, mas falta muito pouco para que quinze anos tenham se passado desde nosso ingresso no magistério superior. E se nos indagassem sobre qual atividade tem marcado essa trajetória acadêmica, diríamos, sem dúvida, que a de produção científica, especialmente a bibliográfica (artigos, livros e capítulos de livros). Hoje já são mais […]

Pensamento Crítico do Direito Civil Brasileiro

“A obra trata do Direito como um todo, todavia dá um destaque especial para os temas do Direito de Família e abre um debate sobre a questão da autonomia da vontade e o direito de escolha na sociedade pós-moderna. Além disso, discutimos o pensamento de vários autores brasileiros e estrangeiros sobre as questões centrais da […]

Novos Direitos

Neste Volume: • Construindo uma Nova Hermenêutica Civil Constitucional: “da Mudança de Paradigma aos Novos Vetores Constitucionais Aplicáveis a Normativa Privada”; • Direitos da Personalidade e sua Proteção Legal; • A Teoria do Abuso de Direito e os Novos Direitos: uma Releitura dos Pressupostos da Responsabilidade Civil; • Indenização e Equidade no CC/02; • Indenização […]

Novos Direitos

A essencialidade do conhecimento, da cidadania, da dignidade, da igualdade e da solidariedade como elementos para a construção de um Estado Democrático Constitucional de Direito na contemporaneidade brasileira Você encontra nesta obra: • Aspectos da Atividade Empresarial e os Novos Direitos • O Direito à Moradia como Direito Fundamental • Embrião Humano: Proposição de um […]

Manual de Direito das Sucessões

Dinamizar é a palavra de ordem na temática mundial e nesta tenativa apresenta-se o ordenamento jurídico brasileiro. Acertando e errando está o Código Civil que se apresenta para orientar os parâmetros das relações jurídicas determinando aos operadores do direito a busca pela sua melhor integração. Com o escopo de facilitar esse trabalho a todos aqueles […]