Book Tags: celebração

De Repente… é Natal

Há 48 anos, quando casei, entrei para uma família alemã que já vivia a tradição do Natal. Comemoravam os 4 domingos que antecedem esta data: os 4 domingos do Advento. Na celebração da noite de Natal cantavam músicas natalinas em alemão, em volta de uma árvore lindamente decorada. Deus sempre esteve presente em minha vida […]

Contratação Eletrônica

O objetivo deste trabalho é verificar e reconhecer a necessidade de se regulamentar as contratações eletrônicas por meio de uma legislação específica. Para tanto, o estudo tem como parâmetro a Lei Modelo da Comissão das Nações Unidas para o Direito Mercantil Internacional (Lei Modelo da Uncitral), o Projeto de Lei do Brasil 4.906/01, a Lei […]

Boa-Fé Objetiva na Fase Pré-Contratual

Neste Volume: A TEORIA GERAL DA RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL • Evolução histórica da teoria da culpa in contrahendo; • A culpa in contrahendo no direito alemão; • A culpa in contrahendo no direito europeu. FUNDAMENTO DA RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL: A BOA-FÉ OBJETIVA • Evolução histórica da boa-fé; • A boa-fé objetiva; • A boa-fé objetiva no direito […]

Magna Carta – 800 Anos de Influência no Constitucionalismo e nos Direitos Fundamentais

A celebração de 800 anos de adoção da Magna Carta constitui um especial momento para avaliar sua contribuição ao Constitucionalismo, ao Estado de Direito e aos Direitos Humanos. Analisar a Magna Carta de 1215, seu legado, impacto e influência, sob as mais diversas lentes, dimensões e perspectivas é o fascinante convite proposto por esta bela […]

Direitos Fundamentais nas Relações Entre Particulares – Discriminação na Fase Pré-Contratual na Relação de Emprego

O tema central proposto na presente obra é o estudo sobre o fenômeno da discriminação na relação de emprego em sua fase pré-contratual, objetivando averiguar a legitimidade ou a ilegitimidade seletiva presente nos processos de recrutamento e seleção para celebração de contrato de trabalho. A realidade tem demonstrado que empregadores praticam atos discriminatórios nos processos […]

Direito das Startups

A obra Direito das Startups reúne artigos elaborados por advogados atuantes no setor de tecnologia e startups, sobre os temas mais recorrentes deste mercado, para esclarecer aos empreendedores e investidores, sem linguagem técnica rebuscada, quais as implicações de determinadas ações e cuidados a serem tomados para que não incidam em erros comuns no momento de […]