Book Tags: CPC

Danos Individuais e Ações Coletivas – Biblioteca de Estudos em Homenagem ao Professor Arruda Alvim

A presente obra tem como proposta fazer uma análise completa e aprofundada do processo coletivo e notadamente das ações coletivas para reparação de danos individuais. É resultado da pesquisa realizada pelo autor no programa de mestrado que se desenvolveu sob a orientação do Prof. Dr. José Manoel de Arruda Alvim Netto, tendo sido aprovado com […]

Da Improcedência à Procedência Liminar no Novo CPC

Com o tempo e a evolução da sociedade, verificou-se uma tendência do sistema processual civil em conceber técnicas de sumarização da tutela jurisdicional e uniformização da jurisprudência, de molde a otimizar e tornar mais eficientes os serviços prestados pelo Poder Judiciário. O art. 332 do Código de Processo Civil brasileiro não é nada mais do […]

Curso de Direito Marítimo Sistematizado

O principal objetivo desta obra é apresentar o Direito Marítimo, de forma didática, acessível e sistematizada a todos os leitores, independente da área de formação e atuação. Deste modo buscou reunir os principais aspectos deste ramo autônomo do direito, abarcando questões como Introdução ao Direito Marítimo e a elucidação de suas fontes, o reflexo da […]

Curso de Direito Civil Brasileiro – Volume I

Você irá encontrar nesta obra: Doutrina Resumo ao final de cada capítulo Questões de concurso Enunciados do Conselho da Justiça Federal Esta nova edição, já fruto da maturidade das edições esgotadas, com o retorno que recebemos de alunos, professores e profissionais a respeito das ideias expostas, vem enriquecida com novas citações doutrinárias e jurisprudenciais e […]

Curso de Cálculos de Liquidação Trabalhista

Esta obra constitui fonte indispensável de consulta para aqueles que atuam na Justiça do Trabalho. Para os calculistas de liquidação de sentença (contadores, economistas, administradores, etc.) serve como um guia completo para a sua atividade, com subsídios teóricos e práticos. Para os advogados, a obra constitui manancial inesgotável de informações para entender como as contas […]

Curso Básico de Direito Arbitral

POR QUE ESTE LIVRO PODE SER ÚTIL PARA AQUELES QUE TRABALHAM COM ARBITRAGEM? Uma boa pergunta que se pode fazer, diante desta obra, é a seguinte: por que escrever mais um livro sobre arbitragem, se já existem tantos trabalhos, alguns de excelente qualidade? De fato, há ótimos tratados sobre arbitragem e comentários à lei, bem […]

Cumprimento da Sentença

Com a promulgação da Lei 11.232/05, inaugura-se uma nova etapa da reforma processual, desta feita com a participação efetiva do Congresso Nacional, onde o projeto dormitou por algum tempo, vindo a ser promulgado na esperança de que a execução da sentença se faça de forma mais simples, tornando mais palatável a Justiça brasileira. Começa a […]

Contratos Agrários

A obra Contratos Agrários – Uma Visão Neoagrarista trata com atualidade dos contratos nominados de arren­damento e parceria rural e de inúmeros contratos atípicos no meio rural. Não tem o objetivo de uma aplicação civilista no Direito Agrário, mas de flexibilizar diante da ne­cessidade de uma reformulação da base principiológica dos contratos agraristas. A reestruturação […]

Contabilidade Rural – Uma Abordagem do Agronegócio dentro da Porteira

A presente obra tem por objetivo discutir os procedimentos para a mensuração de ativos biológicos e produtos agrícolas pelo método a valor justo. Visa atender, principalmente, a graduação em Ciências Contábeis e Administração. Dado o processo de convergência do Brasil às normas contábeis internacionais, a discussão de procedimentos para elaboração de demonstrações contábeis nas atividades […]

Contabilidade Contemporânea – NBC TG e Legislação Societária

A presente obra Contabilidade Contemporânea: NBC TG e Legislação Societária, alia conteúdo e prática de forma dinâmica e didática, visando oferecer ao público leitor um instrumento de pesquisa e trabalho, contribuindo assim para a efetiva compreensão das normas relacionadas à Contabilidade. Na elaboração deste livro, os autores seguiram principalmente as orientações contidas nos pronunciamentos do […]

Constituição & Processo – Direito Processual Constitucional

Constituição & Processo tem sua nova edição totalmente revisada e atualizada a partir do debate nacional e, principalmente, da doutrina estrangeira. O livro trata de temas centrais e de fundamental importância para o desenvolvimento do Direito Constitucional e à proteção do texto constitucional de 1988, a exemplo da Ideologia Constitucional, Teoria Constitucional do Processo e […]

Competência Cível da Justiça Federal e dos Juizados Especiais Federais

Definir a competência para processar e julgar determinada causa é tarefa complicada, não só para juízes e desembargadores, como também para advogados, promotores, procuradores e demais operadores do Direito. Diversos são os critérios utilizados pelo constituinte e pelo legislador, e muitas as orientações jurisprudenciais que divergem quanto ao tema da competência. Além disso, no âmbito […]

Competência Cível da Justiça Federal e dos Juizados Especiais Federais

Definir a competência para processar e julgar determinada causa é tarefa complicada, não só para juízes e desembargadores, como também para advogados, promotores, procuradores e demais operadores do Direito. Diversos são os critérios utilizados pelo constituinte e pelo legislador, e muitas as orientações jurisprudenciais que divergem quanto ao tema da competência. Além disso, no âmbito […]

Comentários ao Novo Código de Processo Civil – Lei 13.105, de 16 de Março de 2015 – Atualizada pela Lei 13.256, de 04 de Fevereiro de 2016

Você irá encontrar neste volume: LIVRO III – DOS SUJEITOS DO PROCESSO TÍTULO I – DAS PARTES E DOS PROCURADORES CAPÍTULO II – DOS DEVERES DAS PARTES E DE SEUS PROCURADORES SEÇÃO III – DAS DESPESAS, DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DAS MULTAS Arts. 82 ao 97 SEÇÃO IV – DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA Arts. 98 […]

Comentários ao Novo Código de Processo Civil – Lei 13.105, de 16 de Março de 2015 – Atualizada pela Lei 13.256, de 04 de Fevereiro de 2016

Você irá encontrar neste volume: PARTE GERAL LIVRO I – DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS TÍTULO ÚNICO – DAS NORMAS FUNDAMENTAIS E DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS CAPÍTULO I – DAS NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL Arts. 1º ao 12 CAPÍTULO II – DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS Arts. 13 ao 15 LIVRO II – DA […]