Book Tags: democráticos

Corrupção na Era da Globalização

A presente obra tem como objetivo abordar a corrupção nos seus aspectos nacionais, globais e internacionais, contextualizando-a no fenômeno da globalização. Embora a corrupção tenha estado sempre presente no processo histórico, somente nos anos 90, após inúmeros escândalos de corrupção, países desenvolvidos, e também os periféricos, passaram a considerar a corrupção uma séria ameaça à […]

Administração Pública Democrática e Supremacia do Interesse Público

A presente obra propõe a construção de um novo modelo para o Direito Administrativo contemporâneo, fundado no paradigma emergente da Administração Pública democrática e na superação do paradigma tradicional da supremacia do interesse público. Dividida em três partes, a obra inicia pela reconstrução da noção de bem comum na história do pensamento político, como substrato […]

Ações Afirmativas e o Princípio da Igualdade no Estado Democrático de Direito

O princípio constitucional da igualdade constitui um dos pilares do Estado Democrático de Direito e é essencial para a democracia contemporânea e à participação de todos nos procedimentos discursivos de criação autônoma e legítima do Direito. Assim, a igualdade deve ser vista como uma igualdade formal/material ou deve ser condizente com o paradigma procedimentalista do […]

Patriotismo Constitucional – Jürgen Habermas e a Reconstrução da Ideia de Nação na Filosofia Política Contemporânea

Os estudos sobre o conceito de patriotismo constitucional nascem na Alemanha, nos anos 1980, frutos da reflexão sobre a força galvanizadora da Lei Fundamental alemã, que, gradualmente, conquistou o sentimento de admiração e de respeito de todos os alemães pelo que ela representa – em oposição à barbárie do nazismo – na construção de uma […]

Elitismo Democrático e Discursos do Supremo Tribunal Federal

Pode-se identificar no discurso público (decisões) do Supremo Tribunal Federal influência de modelo conceitual que restrinja o significado da relação entre Estado e Cidadania? No Brasil, jovens ocupam praças e marcham pugnando pelo enriquecimento dos vigentes modelos democráticos com mais participação popular e democracia direta. A Política Nacional de Participação Social é acusada, por alguns, […]

Direito à Liberdade – Regra da Maioria e Liberdade Individual

O que justifica nossa obediência ao princípio majoritário e que importância tem a regra da maioria nos sistemas democráticos? Se os cidadãos são considerados competentes e livres para escolher seus próprios governantes, como se justificam, na democracia, intervenções paternalistas do Estado? Quais, enfim, são os limites que o Estado deve observar ao restringir a liberdade […]