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Constituições de Anderson, As – Texto Original

“Eis exatamente um quarto de milênio – 1723 ou ano da Maçonaria de 5723 – , que John Senex e John Hooke, editores londrinos, colocavam à venda um belo livro ilustrado de 96 páginas, intitulado “As Constituições dos Franco-Maçons”. Originado da pena do Irmão James Anderson, revestido do imprimatur do Grão-Mestre e do seu “Deputado”, […]

Casamento Entre Indivíduos do Mesmo Sexo

A questão central do presente livro, que se busca responder afirmativamente, é: existe um direito moral ao casamento homossexual? Para tanto, analisa-se o tema a partir da Filosofia Moral e Política, o que demonstra a necessidade de se conceituar o casamento antes de verificar se este constitui ou não um direito moral. Parte-se das concepções […]

Tutela Processual de Direitos Metaindividuais Trabalhistas

Neste Volume: ANÁLISE DA TUTELA PROCESSUAL COLETIVA NA PERSPECTIVA DE BUSCA PELA CONCRETIZAÇÃO DA JUSTIÇA • A justiça no pensamento filosófico da Antiguidade à Idade Média • As primeiras teorias modernas sobre justiça • Empirismo e utilitarismo: a relação com a justiça coletiva • Razão, deontologia, história e direito • O positivismo, a justiça segundo […]

Teoria Geral do Estado e da Constituição

Neste livro, o autor, Doutor em Direito Constitucional, sintetiza sua experiência nas disciplinas de Direito Constitucional e Teoria do Estado, e divide o livro em duas partes. Na primeira parte, estuda as origens do Estado contemporâneo, passando pelo Estado Liberal (século 18), o Estado de Direito (século 19), o Estado Social (século 20) e, finalmente, […]

Teoria da Justiça de John Rawls – Tensão entre Procedimentalismo Puro (Universalismo) e Procedimentalismo Perfeito (Contextualismo)

John Rawls declarou, tanto em Uma Teoria da Justiça, 1971, quanto em O Liberalismo Político, 1993, o objetivo de apresentar uma teoria de justiça declarada como procedimentalmente pura, assim entendida a proposta que não apresenta um critério prévio e específico de alguma concepção particular de bem que defina o conteúdo final da justiça. Na justiça […]

Reforma Agrária – Direito Humano Fundamental

A presente obra consiste em uma reflexão acerca da evolução da ocupação territorial brasileira e sua repercussão na estrutura territorial contemporânea. Em todo o devir histórico denota-se que a propriedade sempre foi sinônimo de justo título, não havendo correlação com a finalidade a que se predispunha. Nesse sentido, a função social da propriedade caracteriza-se como […]

Princípios Fundamentais de Justiça

O Direito é instrumento para realizar a justiça; busca, portanto, soluções justas, capazes de ultrapassar a simples aplicação da norma ao caso concreto, torna imprescindível a análise de seus princípios basilares, não podendo o hermeneuta contentar-se com a imposição normativa, sem investigar e questionar as diferentes fontes e significados das leis. O debate em torno […]

Perpetuação das Sociedades – À Luz do Direito Civil

Depois de escrever o livro intitulado Empresa Familiar ou… Inferno Familiar?, o autor apresenta mais um conjunto de subsídios aplicáveis a empreendedores, fundadores, herdeiros e sucessores, homens e mulheres, além de contribuir significativamente no meio acadêmico em graduação, pós-graduação e mestrado, principalmente nas áreas de direito, administração e contabilidade. Dos enfoques de análise da legislação […]

Jurisdição Constitucional

Candidatos ficha limpa, cotas raciais no ensino superior, reconhecimento da união homoafetiva, limites para a liberdade de expressão, aborto dos fetos anencéfalos e pesquisa com células-tronco. Casos como esses colocam o direito constitucional diante de um dilema clássico que se situa no coração do conflito entre constitucionalismo e democracia: afinal, quando e como um Poder […]

John Rawls

“Enquanto todos acreditam firmemente nos direitos do Homem a sua fundamentação é um problema meramente teórico; ele se torna tanto mais prático quanto mais cresce a dúvida fundamental”. A frase, de Robert Alexy, lembra-nos de que a barbárie está sempre à espreita e de que um dos antídotos a ela (embora não o único) é […]

Fundamentos da Justiça

Este livro apresenta reflexões sobre Justiça e Direito a partir de fundamentos conceituais e teóricos de sustentação do sistema jurídico contemporâneo. A obra demonstra a possibilidade de concepção de um novo modelo de sistema jurídico, longe da normatização, dos decisionismos, das arbitrariedades e discricionariedades judiciais. Uma alternativa encontrada na inovadora concepção de justiça, baseada no […]

Direito e Política

A reflexão sobre a eficácia e a legitimidade das instituições político-jurídicas é o eixo a partir do qual se constitui o Núcleo Interinstitucional de Pesquisa em Filosofia do Direito e Filosofia Política, que engloba professores do curso de pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC e professores do Curso de Direito […]

Direito ao Aborto, Democracia e Constituição

A presente obra tem por propósito demonstrar a inconstitucionali­dade dos dispositivos do Código Penal Brasileiro que criminalizam o direito ao aborto voluntário desde o momento da concepção. Defende-se que tais normas punitivas conflitam, em sua redação original, com determinadas liberdades individuais asseguradas na Constituição. A abordagem é dividida em três ramificações analíticas. Em primeiro lugar, […]

Direito à Liberdade – Regra da Maioria e Liberdade Individual

O que justifica nossa obediência ao princípio majoritário e que importância tem a regra da maioria nos sistemas democráticos? Se os cidadãos são considerados competentes e livres para escolher seus próprios governantes, como se justificam, na democracia, intervenções paternalistas do Estado? Quais, enfim, são os limites que o Estado deve observar ao restringir a liberdade […]