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Corrupção na Era da Globalização

A presente obra tem como objetivo abordar a corrupção nos seus aspectos nacionais, globais e internacionais, contextualizando-a no fenômeno da globalização. Embora a corrupção tenha estado sempre presente no processo histórico, somente nos anos 90, após inúmeros escândalos de corrupção, países desenvolvidos, e também os periféricos, passaram a considerar a corrupção uma séria ameaça à […]

Contabilidade Internacional

Contabilidade Internacional é uma obra voltada para o estudo das origens, dos processos e das articulações políticas em torno da Contabilidade destinada às corporações multinacionais, as quais necessitam de uma linguagem única para o desenvolvimento de seus relatórios financeiros internacionais. O livro trata inicialmente da origem e da consolidação do termo e suas ligações com […]

Consecuencias Tributarias de la Separación, Nulidad y Divorcio – Solución de Problemas Fiscales al Finalizar la Relación de Pareja (Crisis Matrimoniales Y de Uniones de Hecho)

Como afirmó Benjamin Franklin, “en este mundo sólo hay dos cosas seguras: la muerte y pagar impuestos”. Inevitables y ciertos son los impuestos en una separación, divorcio, nulidad y fin de una pareja de hecho de forma que un conocimiento exhaustivo de la fiscalidad puede condicionar el vínculo jurídico y el régimen económico matrimonial y, […]

Conferência de Viena e a Internacionalização dos Direitos Humanos, A

Os Direitos Humanos são atualmente, de modo indiscutível, parte importante da agenda política global. Estados, organizações internacionais, organizações não governamentais, empresas, movimentos sociais e até indivíduos estão envolvidos nesse grande processo de institucionalização internacional dos Direitos Humanos. O incremento desse processo é comumente localizado no período pós-Guerra Fria. Mas além da grande mudança paradigmática representada […]

Comércio Eletrônico

Este estudo procura revelar problemas e apontar caminhos para soluções possíveis em face de uma relação jurídica nunca antes prevista pelo vetusto direito obrigacional que é a relação de consumo no comércio eletrônico com enfoque especial nos negócios extrafronteiras. Após a demonstração do cenário macro onde está inserido o foco da pesquisa e os cortes […]

Coleção Direito Internacional Multifacetado – Volume VII

Em um mundo em constante e vertiginosa transformação, a compreensão crítica dos fenômenos internacionais pressupõe o diálogo aberto com várias áreas do conhecimento. A defendida e necessária renovação do direito internacional decorre da intensidade das relações internacionais, do surgimento de novas fontes e de tecnologias que possibilitam revoluções que alteram a geopolítica mundial, em velocidade […]

China e Rússia no Pós-Guerra Fria

O objetivo da presente obra é analisar a Política Externa Chinesa para a Rússia no Pós-Guerra Fria (1989-2009). O argumento proposto é o de que as relações sino-russas têm sido cruciais para a reorganização de forças da Ásia e do próprio sistema internacional. Nesse sentido, o trabalho se propõe a investigar os mecanismos cooperativos das […]

Capitalismo Amarelo

Capitalismo Amarelo oferece uma visão crítica da dinâmica político-econômica da República Popular da China. Estimulado pelo estudo das relações internacionais do Oriente, o livro relembra a raramente citada contribuição do maoísmo no país, que caminhando para ser a primeira potência mundial sabe o quanto e onde investir. Começando pelas portas de Macau onde a lusofonia […]

Brasil – Grande Potência no Século XXI

O autor, que foi jornalista de assuntos econômico-financeiros e ainda lecionou Economia, com este livro completa sua trilogia sobre liderança política – devidamente contextualizada -, conferindo ênfase à provável inserção do Brasil, enquanto grande potência, na Ordem Mundial do século XXI, em início de estruturação nesta etapa pós-Grande Recessão de 2008-09. Essas obras do mesmo […]

Aliança Brasil-EUA

Decorridos 70 anos do fim da Segunda Guerra Mundial, a aliança militar entre Brasil-EUA ainda desperta indagações e controvérsias. Dentre essas cabe citar o programa do Lend Lease, pelo qual o Brasil se beneficiou de vantajosos financiamentos para aquisições de bens de interesse militar nos EUA. Também permanece obscura a forma pela qual foram criadas […]

África na Política Internacional, A

Neste Volume: FLUXOS INTERNOS E CONEXÕES INTERCONTINENTAIS (FASE PRÉ-COLONIAL) • O espaço africano e os grandes grupos étnicoculturais• Fluxos inter-africanos e conexões intercontinentais (até o século XV)• O mercantilismo europeu, o tráfico de escravos e o Brasil (1460-1860) DA CONQUISTA EUROPEIA À DESCOLONIZAÇÃO (1860-1960)• O imperialismo europeu: penetração, partilha e ocupação (1860-1920)• Os diferentes sistemas […]

Ação Internacional Contra a Corrupção – Biblioteca de Direito Internacional

Neste Volume: Definições e Algumas Questões Importantes Relacionadas à Corrupção Perspectiva Histórica Definições de Corrupção Práticas Corruptas Causas da Corrupção Conseqüências da Corrupção Corrupção e Cultura O Combate e a Prevencão da Corrupção Ação Legal Internacional Universal Contra a Corrupção Organizações Internacionais, Órgãos, Centro, Comissões e Programas de Organizações Internacionais Organizações Não-Governamentais Ação Legal Internacional […]

Abuso de Mercado e Responsabilidade Penal das Pessoas (Não) Colectivas

O livro ABUSO DE MERCADO E RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS (NÃO) COLECTIVAS – contributo para a compreensão dos bens jurídicos colectivos e dos ‘tipos cumulativos’ na mundialização divide-se em quatro partes. A sua divisão não é, todavia, consensual. Diríamos que começamos pela “Primavera” (“O Problema…”), passamos para o “Outono” (“O Abuso de Informação Privilegiada” e […]

Vivências em Saúde Mental

Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS, 2001), cerca de 450 milhões de pessoas no mundo sofrem com transtornos mentais, o que representa 12% das doenças tratadas mundialmente. No Brasil, os pacientes psiquiátricos representam 9% de todos os atendimentos realizados na rede pública de saúde, mas a saúde mental ainda está longe de receber […]

Trabalho, Comércio e Dignidade no Direito Internacional Contemporâneo

A estreita relação entre trabalho e comércio ganha contornos singulares no atual contexto global. Com a internacionalização das cadeias produtivas, a proteção de direitos fundamentais do trabalho requer mecanismos jurídicos capazes de harmonizar diferentes ordenamentos juslaborais. As origens do direito internacional do trabalho remontam ao cenário de expansão do co­mércio internacional e de combate à […]