Book Tags: omissões

Controle de Constitucionalidade das Omissões Legislativas

Cuida a presente obra de um estudo concernente ao controle de constitucionalidade das omissões legislativas exercido pelo Supremo Tribunal Federal, através de seus dois principais instrumentos: ação direta de inconstitucionalidade por omissão e mandado de injunção. Padecendo o primeiro de ineficácia da decisão e o segundo da indefinição quanto ao seu objeto e quanto aos […]

Judicialização dos Direitos Sociais Prestacionais

Neste Volume: Capítulo I Direitos Fundamentais Sociais Prestacionais e Normas Programáticas • Direitos Fundamentais Individuais e Sociais Prestacionais como direitos de realização do homem em sociedade • A interdependência dos direitos fundamentais e suas funções • Sobre a tipologia das normas de direitos fundamentais sociais prestacionais: estudo da tipologia das normas na Constituição do Brasil […]

Judicialização do Direito à Saude, A

A evolução da sociedade obrigou o Estado de Direito a operar transformações em sua concepção original. De ente protetor dos direitos e garantias individuais e mero expectador das ações sociais, o Estado passou a ter papel fundamental na implementação dos direitos sociais, econômicos e culturais. O alargamento do campo de atuação estatal se deve à […]

Introdução Contemporânea à Teoria dos Direitos Fundamentais

Nesta obra publicam-se alguns resultados da pesquisa iniciada pelo autor no Mestrado e aprofundadas no curso de Doutoramento em Direito, abordando a teoria contemporânea dos direitos fundamentais, que, após a promulgação da Constituição de 1988, passou a ocupar posição central no cenário jurídico, ensejando a revelação de novos métodos de aplicação do Direito e resolução […]

Inconstitucionalidade por Omissão e Ação por Incumprimento

Tendo por referência a longa e profícua jurisprudência do Tribunal de Justiça, através da qual averiguamos em que moldes este Tribunal foi conformando a efectividade e repercussão dos seus acórdãos, comprometemo-nos com o tratamento da inconstitucionalidade por omissão. Para tal, fomos alvitrando soluções para lhe conferir uma efectividade superior e sugerindo medidas que poderão incrementar […]