Book Tags: região

Biopirataria na Amazônia

A presente obra discute a biopirataria na região da bacia amazônica e os instrumentos que podem reforçar a proteção jurídica da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados. Faz-se a análise das conseqüências negativas da biopirataria para os países em desenvolvimento e, especificamente, para os países da região amazônica, dando-se especial ênfase à ameaça que esta […]

Segurado Especial

Ao longo dos estudos sobre a Previdência Social no meio rural e de forma mais aprofundada sobre o segurado especial, publicaram-se inúmeros artigos buscando abordar os aspectos jurídicos e sociais do tema. Este livro contém textos que tratam das contribuições previdenciárias, do enquadramento do segurado especial, dos benefícios, da comprovação da atividade rural e de […]

Revista IBRAJUS

Neste Volume: • O PAPEL DA SECRETARIA DE REFORMA DO JUDICIÁRIO NO APRIMORAMENTO DA JUSTIÇA BRASILEIRA Antonio Cláudio Kozikoski Junior • SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO, OS SEUS DIAGNÓSTICOS COMO INSTRUMENTOS DE UMA POLÍTICA/OU DE PLANEJAMENTO JUDICIAL Guilherme da Costa e Claudia Maria Barbosa • O CONTEÚDO DA IDÉIA DE ALTO DESEMPENHO NA GESTÃO PÚBLICA Marga Inge […]

Relações de Trabalho e Direitos Fundamentais Sociais

A presente obra tem como objetivo analisar a eficácia horizontal dos direitos fundamentais sociais nas relações de direito do trabalho, e, nesta tarefa, utiliza-se do método da revisão bibliográfica e análise jurisprudencial. A sua primeira parte faz uma breve análise sobre os movimentos históricos e filosóficos que influenciaram a formação dos conceitos contemporâneos a respeito […]

Regiões Metropolitanas

A abordagem do tema regiões metropolitanas exige uma observação quanto ao papel dos Municípios no atual Estado brasileiro, em especial após a elevação destes à condição de entes federados. O constituinte ofereceu interessante tratamento a estes, impondo a necessidade de elaboração de um planejamento urbano em decorrência da obrigatoriedade da elaboração do Plano Diretor Municipal. […]

Justiça Federal – Histórico e Evolução no Brasil

Apresente obra, escrita pelo Desembargador Federal Vladimir Passos de Freitas, é a única no Brasil a narrar a história da Justiça Federal. Da proclomação da República aos dias atuais, casos célebres aspectos curiosos, história e direito se mesclam dando ao leitor uma melhor compreensão do Poder Judiciário e do seu país. Este livro é indispensável […]

Justiça Federal

A obra faz análise sobre os órgãos do Poder Judiciário e respectivas competências; como se organiza a Justiça Federal Comum, em primeira e segunda instância; quais as causas relativas à competência cível em 1ª instância, destacando-se ações cíveis específicas que tramitam na Justiça Federal Comum; a competência cível da 2ª Instância, originária e recursal; a […]

Imigração Brasil-Paraguai

O objetivo principal desta obra é apresentar ao público leitor um melhor entendimento sobre o fenômeno da imigração de agricultores brasileiros no Paraguai, suas causas e principais desdobramentos. Neste sentido, foram retratadas informações que demonstram o cotidiano dos primeiros tempos da imigração, a formação de suas propriedades e dos núcleos de povoamento, ressaltando o convívio […]

Direito das Águas na Amazônia

O livro que tenho a honra de apresentar faz uma viagem de reconhecimento pelo universo da regulamentação nacional e internacional dos recursos hídricos da região amazônica, evidenciando as dificuldades e até mesmo as impossibilidades de estabelecer uma proteção mais rígida e eficaz, em razão das diferenças políticas e culturais que separam os países amazônicos. Embora […]