Book Tags: transição

Comissão da Verdade no Brasil & Justiça de Transição

“Decerto, o livro trata de um dos mais instigantes temas para a efetivação do Estado Democrático de Direito e o exercício da cidadania no contexto latino-americano: o direito à verdade e à memória como expressão da justiça transicional. […] Enfim, os Leitores terão a oportunidade de compulsar uma obra didática, atualizada e socialmente relevante, que […]

Comentários à Lei 11.419/06 e as Práticas Processuais por Meio Eletrônico nos Tribunais Brasileiros

O livro resulta de uma pesquisa acadêmica inédita, e do relato da experiência vivenciada como Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação da OAB Federal, onde atuou como representante da entidade no Congresso Nacional durante a tramitação do projeto de lei e atuando perante o Conselho Nacional de Justiça na Comissão de Regulamentação da Lei […]

Código de Instrução Criminal Francês de 1808

Referido por muitos, mas manuseado por poucos, o Code d’Instruction Criminelle de 1808, também chamado de Código Napoleônico, é um daqueles raros diplomas legais que merece destaque na história do processo penal de raiz continental. Foi ele o responsável direto pelo início do fim do sistema inquisitivo, que até então vigorava na Europa do século […]

China e Rússia no Pós-Guerra Fria

O objetivo da presente obra é analisar a Política Externa Chinesa para a Rússia no Pós-Guerra Fria (1989-2009). O argumento proposto é o de que as relações sino-russas têm sido cruciais para a reorganização de forças da Ásia e do próprio sistema internacional. Nesse sentido, o trabalho se propõe a investigar os mecanismos cooperativos das […]

Brasil na América, O – A História das Relações Internacionais Brasileira Durante o Período de Transição entre o Império e a República

O presente livro trata de tema e período pouco estudado na historiografia brasileira. Investiga-se o período de transição entre o Império e a República do Brasil e a consolidação da última a partir da inserção internacional americana desse país. Contempla-se o primeiro momento do americanismo (portanto anterior à Rio Branco) e suas perspectivas, as quais […]

Autoritarismo, Sofrimento e Perdão

A presente obra objetiva investigar as dimensões filosóficas do perdão, da compreensão e da reconciliação na anistia concedida pelo Estado brasileiro no final do ciclo ditatorial pela Lei 6.683/79. No Brasil, assim como ocorreu em outros países latino-americanos que imergiram em regimes de exceção, a simples redemocratização, que incluiu um pacto de anistia, pode não […]

Arcabuzes

O romance “Arcabuzes” esclarece a história, a realidade social brasileira em movimento. A Pátria nascida em luta contra o colonialismo, a revolução das massas urbanas em busca da Independência, da Abolição e da República. Como conseqüência destas duas últimas revela a guerra civil com a qual a contra-revolução envolveu o país. Forças legalistas e forças […]

Anistia Penal

A concessão da anistia pela Lei 6.683 de 28.08.1979 para os agentes estatais que realizaram a repressão política do regime militar é bastante contestada pelas vítimas da repressão, pela população em geral e por diversos autores. A obra pretende, assim, tratar sobre os problemas de validade da Lei de Anistia brasileira, indagando se essa lei, […]

Anistia e Ambivalências do Cinismo

Anistia e as Ambivalências do Cinismo: A ADPF 153 e Micropolíticas da Memória consiste em uma primeira aproximação da pesquisa dos problemas contemporâneos suscitados por um tema cujo aparente anacronismo revela progressivamente sua extemporânea atualidade: o da anistia no Brasil, suas consequências éticas e políticas na transição do Estado brasileiro, e de suas instituições à […]

Sustentabilidade

Neste Volume: • Por uma Teoria Crítica da Sustentabilidade; • Experiência de Pesquisa Interdisciplinar na Bacia do Rio Verde: a Produção do artigo Científico; • Eco-Inovação e a Transição para o Desenvolvimento Sustentável; • Riscos e Vulnerabilidades Socioambientais Urbanos: Perspectivas e Desafios no Contexto da Pós-Modernidade; • Análise Estendida de Custo-Benefício para Adoção de Vazão […]

Responsabilidade Penal para os Crimes da Ditadura Militar

O grande tema a ser desenvolvido neste trabalho é o da justiça de transição penal, no que diz respeito ao problema de saber se os responsáveis pela repressão contra os adversários políticos do regime militar, que praticaram violações aos direitos humanos “conforme o sistema” então vigente, podem ser hoje penalmente responsabilizados. Como um Estado Democrático […]

Poder Constituinte e Transição Constitucional – Perspectiva Histórico-Constitucional

Esta obra tem como objetivo oferecer elementos para a compreensão do processo de constitucionalização no Brasil por meio da ótica do Poder Constituinte, em uma perspectiva histórica, abrindo ao leitor um caminho de ampla discussão da transição constitucional que culminou com a Carta de 1988. A abordagem interdisciplinar do autor, ao analisar os aspectos jurídicos […]

Manual de Direito Comunitário – 50 Anos de Integração

Conhecendo a União Européia A palavra JUNTOS é formada por letras em cores, formatos e tamanhos diversos para simbolizar a diversidade e a unidade da União Européia. “Não podemos admitir que surjam quaisquer dúvidas:o Parlamento Europeu apoia o Tratado Constitucional.Pretendemos contribuir para que o conteúdo do Tratado Constitucional, incluindo o capítulo consagrado aos valores, se […]

Leis de Anistia e o Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos

A presente obra traz uma análise comparativa que avalia o impacto do Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos na aplicação e interpretação do acautelamento do direito à verdade e à justiça, no âmbito doméstico, nas leis de anistia argentina, chilena e brasileira, delineando os consequentes efeitos. A escolha por esses três países longe de […]

Lei de Anistia & Justiça de Transição

Com a queda do governo Jango em 1964 iniciou-se no Brasil o período do chamado Regime Militar. Durante 21 anos o país foi dirigido pelas Forças Armadas num sistema político fechado e autoritário. A partir de 1985 iniciou-se o processo, ainda que incompleto, de transição política. A presente obra investiga o processo de transição brasileiro […]