Hotel de Maceió é condenado por contrafação de fotografia

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Worried office worker reading bad news in a letter on a desktop A 2ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto julgou procedente a ação de obrigação de fazer c/c indenização do fotógrafo Giuseppe Silva Borges Stuckert em face de um hotel de Maceió (AL), que cometeu contrafação. O autor, representado por por Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica, apontou que uma fotografia de sua autoria foi utilizada, sem autorização, remuneração ou indicação de autoria, no Instagram da ré. Na ótica do fotógrafo, o fato configura contrafação. O hotel contestou a ação, alegando preliminar de incompetência territorial. No mérito, disse que a imagem, extraída de um site gratuito, não tinha indicação sobre a autoria. Disse também que, quando tomou conhecimento dos direitos autorais da fotografia, retirou a imagem de seu Instagram. Alegou, por fim, que não houve dano material. Na decisão, o juiz pontuou que a ação de reparação deve ser proposta no local onde ocorreu o fato ou ato danoso. No caso, na internet, o que permite que o autor proponha a ação em seu domicílio. Por isso, afastou a preliminar. No mérito, o magistrado confirmou que os autos comprovam que

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