Modelo de distrato de contrato de união estável que inclui a fixação de alimentos para filhos e a divisão de bens

DISTRATO DE CONTRATO DE UNIÃO ESTÁVEL COM FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PARA FILHOS E DIVISÃO DE BENS

ENTRE:

[Nome Completo], [Nacionalidade], [Estado Civil], [Profissão], portador(a) do CPF nº [Número] e RG nº [Número], residente e domiciliado(a) à [Endereço Completo], doravante denominado(a) “PRIMEIRA PARTE”;

E

[Nome Completo], [Nacionalidade], [Estado Civil], [Profissão], portador(a) do CPF nº [Número] e RG nº [Número], residente e domiciliado(a) à [Endereço Completo], doravante denominado(a) “SEGUNDA PARTE”.

CONSIDERANDO QUE:

As partes conviveram em união estável desde [Data de Início da União Estável] até [Data de Término da União Estável], conforme reconhecido no Contrato de União Estável firmado em [Data do Contrato de União Estável].

CONSIDERANDO AINDA:

Que as partes, por mútuo acordo e de forma amigável, decidiram pôr fim à união estável, necessitando regularizar a situação de alimentos para os filhos e a divisão de bens.

RESOLVEM:

1. DISTRATAR o Contrato de União Estável firmado em [Data do Contrato de União Estável], o qual fica rescindido de pleno direito, sem quaisquer ônus ou obrigações futuras para ambas as partes, exceto quanto à fixação de alimentos para os filhos e divisão de bens, conforme cláusulas seguintes.

2. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PARA OS FILHOS:

2.1. A [PRIMEIRA PARTE/SEGUNDA PARTE] compromete-se a pagar aos filhos do casal a quantia mensal de [Valor ou Percentual dos Rendimentos], a ser paga até o dia [Data de Pagamento Mensal] de cada mês.

2.2. O valor será reajustado anualmente pelo [Índice de Reajuste], a partir da data de assinatura deste distrato.

3. DIVISÃO DE BENS:

3.1. Os bens adquiridos durante a união estável serão divididos da seguinte forma: [Descrever a divisão de bens, incluindo imóveis, veículos, contas bancárias, etc.].

4. DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO:

As partes declaram que, com a execução deste distrato, não existem quaisquer outras pendências financeiras ou obrigações não cumpridas decorrentes da união estável ora distratada.

5. FORO:

Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste distrato, fica eleito o foro da comarca de [nome da cidade], Estado de [nome do estado].

E, por estarem assim justos e distratados, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo assinadas.

Local e Data: [Cidade – UF], [Data].

PRIMEIRA PARTE: ____________________________
[Nome Completo]

SEGUNDA PARTE: ____________________________
[Nome Completo]

TESTEMUNHAS:

1. ---

   Nome: [Nome da Testemunha 1]
   CPF: [CPF da Testemunha 1]
   RG: [RG da Testemunha 1]

2. ---

   Nome: [Nome da Testemunha 2]
   CPF: [CPF da Testemunha 2]
   RG: [RG da Testemunha 2]

Este documento é um modelo e deve ser personalizado para atender às necessidades específicas das partes envolvidas. É recomendável que ambas as partes busquem aconselhamento jurídico de um advogado antes de assinar.