Todos os artigos:
Presidente do STJD Desinterdita Estádio Moisés Lucarelli
Estádio Moisés Lucarelli é liberado e já pode receber jogos normalmente
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Ronaldo Botelho Placente, desinterditou, no...
Pesquisa eleitoral tem novas regras para evitar resultados tendenciosos
Resolução do Tribunal Superior Eleitoral foi aprovada e traz regras para a realização de pesquisas eleitorais
Foi aprovada, no dia 18 de dezembro de 2017,...
Clubes de esportes questionam norma da ANS a respeito dos planos de saúde coletivos
Clubes de esportes entram com uma ação contra a restrição do acesso dos contratos coletivos de planos de saúde válidos apenas para funcionários com...
Diretor da Polícia Federal Acredita Que os Inquéritos da Lava-Jato no STF Serão Concluídos Até o Final de 2018
De acordo com Fernando Segóvia, a meta é que os inquéritos que tramitam no STF sejam concluídos até o fim do ano
Fernando Segóvia, diretor-geral...
O Que Esperar do Mercado de Imóveis para 2018
As expectativas para o próximo ano são otimistas. O reaquecimento da economia do país e a retomada do mercado imobiliário estão entre as mais...
Rejeitado Habeas Corpus de Médico Acusado Por se Envolver Com o Narcotráfico no DF
Ministro Edson Fachin rejeitou habeas corpus em que era solicitada a soltura de médico que recebeu prisão preventiva mediante alegação de fazer parte de...
Presidente do STF Solicita Informações Sobre Lei do DF Que Determina a Interrupção de Serviços Públicos Por Falta de Pagamento
A ministra Cármen Lúcia pediu informações à Presidência da Câmara Legislativa do Distrito Federal para poder analisar a ADI 5877, ajuizada pelo governador Rodrigo...
Ministra Cármen Lúcia Suspende Cláusulas de Norma a Respeito de Substituição Tributária Relativa ao ICMS
Presidente do STF concedeu medida cautelar parcial para suspender 10 cláusulas de convênio celebrado pelo Confaz com objetivo de normatizar protocolos referentes ao ICMS
A...
Como Ser Advogado, Tudo Que Você Precisa Saber Para Seguir Carreira
Muitas pessoas têm o sonho de se tornarem advogadas, e entender mais sobre essa profissão é ideal para a decisão de seguir a carreira
Existem...
STF determina Regime Aberto a réu primário por narcotráfico
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que não é correto obrigar um réu primário a cumprir pena em regime fechado por tráfico de drogas, ainda mais quando foi aplicada uma cláusula de redução da pena por bons antecedentes criminais...