Todos os artigos:
Justiça condena parlamentar por vídeo discriminatório contra professora de cultura afro-brasileira
A19ª Vara Cível de Brasília condenou o deputado distrital Daniel de Castro Sousa por divulgar, em sua rede social pessoal, um vídeo com conteúdo...
Troca de nome de bebê é permitida por lei, mas deve ser feita em até 15 dias após o registro
Um caso recente em São Paulo, no qual uma mãe foi impedida de alterar o nome da filha recém-nascida no cartório, viralizou nas redes...
TJDFT mantém condenação por venda ilegal de passagens do transporte público
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, a condenação de um homem pelo...
Corregedoria da 1ª Região orienta magistrados sobre falhas no BNMP 3.0
A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região publicou a Orientação Normativa Coger 3/2025, que estabelece diretrizes para juízas e juízes de 1º...
PIX no Judiciário: CNJ propõe modernização dos pagamentos em tribunais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, uma recomendação para que todos os tribunais do país passem a adotar o PIX como...
CNJ recomenda ações coordenadas para combater fraudes em descontos previdenciários indevidos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma recomendação para que os tribunais do país adotem medidas articuladas no combate a fraudes relacionadas a...
Faber-Castell é condenada a indenizar ex-gerente por sobrecarga e assédio no trabalho
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), no Ceará, manteve a condenação da Faber-Castell ao pagamento de indenização por...
Cabelo humano apreendido será usado por detentas para confeccionar perucas solidárias
A Justiça Federal do Paraná autorizou a destinação de 161,5 quilos de cabelo humano apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Guaíra, no oeste...
Justiça reconhece 36 anos de trabalho rural de idosa de 94 anos sem exigir testemunhas
A Justiça Federal do Paraná concedeu aposentadoria a uma mulher de 94 anos após reconhecer 36 anos e sete meses de trabalho rural, entre...
Empresa em crise pode ter contrato renovado compulsoriamente, decide STJ
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em casos excepcionais, é possível a renovação compulsória de contratos considerados essenciais para...
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