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STF mantém prisão preventiva de investigado por suposta venda de decisões no STJ e afasta alegação de risco à saúde
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a prisão preventiva do empresário Andreson Oliveira, investigado por suposta participação em...
Presidentes dos TREs manifestam apoio a recomendações do TSE e destacam reforço à transparência nas Eleições 2026
Em reunião administrativa realizada em 10 de fevereiro de 2026, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais...
TJMG mantém condenação de loja por abordagem abusiva a adolescentes acusadas de furto
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Juiz de Fora que condenou estabelecimento comercial...
Diagnóstico de Alzheimer garante isenção de Imposto de Renda sobre aposentadoria
O juiz Itagiba Catta Preta Neto, do Juizado Especial Cível Adjunto à 4ª Vara Federal do Distrito Federal, concedeu tutela de urgência determinando que...
TJ-SP revoga prisão preventiva decretada após soltura e reforça necessidade de contraditório
A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo revogou a prisão preventiva de um homem que voltou a ser...
TJSP mantém condenação de advogado por apropriação indébita de valores pertencentes a cliente
A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 2ª Vara Criminal de Campinas que condenou advogado...
Polícia Civil de SP encaminha relatório técnico ao Ministério Público sobre falhas de moderação em plataforma digital
A Polícia Civil do Estado de São Paulo, por intermédio do Núcleo de Observação e Análise Digital (NOAD), encaminhou, na tarde de 10 de...
TJMG reconhece responsabilidade solidária de condomínio por agressão praticada por subsíndico e majora indenização
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou parcialmente sentença proferida pela 4ª Vara Cível da Comarca de Juiz...
TJSP condena fundador do MBL a indenizar Djamila Ribeiro por ofensas e associação ao crime organizado
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou Renan Santos, fundador do Movimento Brasil Livre (MBL), ao...
Discord implementa verificação de idade e restrições para menores na plataforma
O Discord anunciou que passará a exigir verificação de idade dos usuários para permitir alterações em certas configurações e o acesso a conteúdos considerados...
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