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STF mantém prisão preventiva de Jair Bolsonaro por risco de fuga
Em decisão unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (24), manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)....
Demissão de servidor antes de 2024 não exige motivação formal, decide SDI-1 do TST
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a validade da demissão de um agente técnico da Companhia...
STJ encerra inquérito sobre supostos desvios na saúde de MT durante a pandemia por excesso de prazo
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento de um inquérito policial que já se arrastava havia mais de quatro...
STJ permite inclusão de cônjuge do devedor em execuções, mesmo sem assinatura no contrato
O Superior Tribunal de Justiça, ao analisar o Recurso Especial nº 2.195.589, consolidou um novo entendimento que deve impactar a condução das execuções no...
Juiz autoriza jovem a retirar sobrenomes do pai após reconhecer abandono afetivo e material
A Vara de Registros Públicos de Toledo (PR) autorizou um jovem de 19 anos a excluir de seu registro civil os dois sobrenomes herdados...
TJ-SP confirma condenação de mulher por injúria racial contra médico e ameaça a enfermeira
A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma mulher que insultou um médico com...
Sam Altman detalha visão de futuro para a inteligência artificial
Durante uma transmissão ao vivo recente, Sam Altman apresentou uma série de metas ambiciosas que, segundo ele, podem redefinir os rumos da inteligência artificial...
TJ/SP confirma falhas de ex-empresário de Yudi e afasta multa contratual de R$ 5 milhões
A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a rescisão do contrato de empresariamento firmado entre Cássio Yudi...
Projeto de lei limita acareações em casos de violência contra a mulher
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que restringe a realização de...
Uber inicia entregas de comida com robôs no Reino Unido e prepara expansão para Europa e EUA
A Uber anunciou que começará, em dezembro, a realizar entregas de comida por meio de robôs autônomos no Reino Unido. A iniciativa integra uma...
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