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Justiça condena Latam por cancelar voo de paciente que viajava para tratamento
A juíza leiga Adriana Aparecida Soares de Souza Santos, do 2º Juizado Especial Cível da Barra da Tijuca (RJ), elaborou sentença condenando a Latam...
STF e Corte Constitucional da Colômbia firmam acordo para cooperação em pesquisa e intercâmbio no Direito Constitucional
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, e o presidente da Corte Constitucional da Colômbia, Jorge Enrique Ibáñez Najar, firmaram, nesta...
Incêndio atinge Pavilhão dos Países na COP30; organização confirma que fogo foi rapidamente controlado
Um incêndio atingiu, na tarde desta quinta-feira (20), o Pavilhão dos Países — uma das estruturas da Zona Azul da COP30, em Belém (PA)....
Compra de passagem aérea pela internet: relator do STJ defende prazo de sete dias para desistência com reembolso integral
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta terça-feira (18), o julgamento que vai definir se o consumidor tem direito de...
STF forma maioria para derrubar tese da “revisão da vida toda”
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para cancelar a tese que permitia aos aposentados escolherem a forma de cálculo mais vantajosa para o benefício...
STF analisa se limite ao capital estrangeiro se aplica a empresas jornalísticas digitais
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, defendeu que cabe ao Congresso Nacional — e não ao STF — decidir se empresas jornalísticas...
Operadora de telefonia é condenada a indenizar consumidor por erro em portabilidade
Um consumidor que perdeu definitivamente sua linha telefônica após uma portabilidade mal executada deverá ser indenizado por danos morais. O número — utilizado havia...
30% dos casos de racismo no país ocorrem no ambiente de trabalho, aponta pesquisa
Um levantamento da plataforma de inteligência jurídica Jusbrasil revelou que três em cada dez episódios de racismo e injúria racial registrados no Brasil têm...
Juiz condena Google após IA associar empresário a site de apostas
A Justiça do Rio de Janeiro determinou que o Google Brasil pague R$ 20 mil em indenização por danos morais após sua ferramenta de...
Justiça Federal concede indenização a ex-militar por acidente ocorrido em serviço
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) condenou a União a pagar indenização por danos extrapatrimoniais a um ex-militar do Exército que sofreu acidente...
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