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Karina Silvério

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STF volta a suspender julgamento sobre tratamentos médicos sem consentimento do paciente

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O Supremo Tribunal Federal voltou a interromper a análise sobre a possibilidade de intervenções médicas ou cirúrgicas realizadas sem o consentimento do paciente. Nesta...

Envio de áudios ofensivos em grupo de aplicativo gera dever de indenizar

Direito Civil Karina Silvério Karina Silvério -
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) decidiu, por unanimidade, aumentar para R$ 10 mil o valor da indenização...

Gilmar Mendes rejeita importação de modelos estrangeiros para código de conduta do STF

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou nesta segunda-feira (22) a proposta de criação de um código de conduta para...

Viagens de férias com menores exigem atenção especial às regras e à documentação

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
Com o início das férias escolares, muitas famílias passam a organizar viagens para aproveitar o período de descanso. Quando o deslocamento envolve crianças e...

TJMG mantém condenação de homem por maus-tratos a cão de guarda e ameaça em Virginópolis (MG)

Direito Penal Karina Silvério Karina Silvério -
A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação de um homem por maus-tratos contra animal doméstico, com...

Toffoli rejeita pedido da PGR e mantém acareação no caso Banco Master; audiência ocorre na terça-feira (30)

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para suspender a acareação entre investigados no caso...

Materialidade do tráfico depende da apreensão da droga e de laudo pericial

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A comprovação da materialidade do crime de tráfico de drogas exige a apreensão da substância ilícita e a elaboração de laudo pericial, não sendo...

Professora da UnB é condenada por racismo e injúria racial contra estudante de medicina

Direito Penal Karina Silvério Karina Silvério -
Uma professora do curso de Nutrição da Universidade de Brasília (UnB) foi condenada pelos crimes de injúria racial e racismo praticados contra um estudante...

Justiça do Amazonas determina medidas protetivas urgentes para adolescente em situação de extrema vulnerabilidade

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A Justiça do Amazonas concedeu medidas protetivas urgentes em favor de uma adolescente submetida a reiteradas violações de direitos, em um contexto de grave...

Comissão aprova projeto que proíbe constelação familiar no Poder Judiciário

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 10, o Projeto de Lei 2166/24,...
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Revista Juristas alcança 11 edições e reúne grandes nomes do Direito brasileiro em publicação jurídica de referência

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Ao fim e ao cabo de mais um processo eleitoral, cujo principal objetivo é a escolha de um candidato à Presidência da República, afora outros cargos do Poder Legislativo já definidos em primeiro turno, o que se espera é, ao menos, um balanço de tudo o que ouvimos e assistimos: menos propaganda eleitoral e mais ataques desenfreados de todos os lados, em um nível tão baixo como jamais se imaginou na história deste País, cansado de promessas de um futuro sem igual e de que alcançará sua democracia pelas urnas.

Revista Juristas chega à 11ª edição com entrevista de Paulo Medina e debates sobre inteligência artificial, Justiça, economia e direitos fundamentais

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A Revista Juristas apresenta sua 11ª edição, referente a outubro de 2026, consolidando seu espaço como veículo de divulgação do pensamento jurídico brasileiro. Com 102 páginas, a publicação reúne uma entrevista especial e 32 artigos assinados por magistrados, advogados, professores, pesquisadores e especialistas, oferecendo análises sobre questões que movimentam o cenário jurídico, político, econômico e institucional do país.

OAB-SP consegue liminar para obrigar Enter a preservar documentos e registros de suas atividades

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A Justiça Federal concedeu liminar à OAB-SP e determinou que a Talisman AI (Enter) preserve contratos, documentos, modelos de inteligência artificial e registros relacionados à produção de minutas jurídicas desde janeiro de 2024. A decisão prevê multa de R$ 50 mil por descumprimento e busca garantir a preservação de provas para a análise da atuação da empresa no setor jurídico.
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Canal Juristas no WhatsApp cresce e já reúne milhares de seguidores; conheça as vantagens de acompanhar as notícias jurídicas

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O Canal Juristas no WhatsApp vem se consolidando como uma importante ferramenta de comunicação e divulgação de informações jurídicas no Brasil. Com milhares de seguidores, o canal amplia a presença digital do Portal Juristas e aproxima os leitores das notícias e dos debates que movimentam o universo do Direito.

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