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Banco Central lança botão digital para contestação de fraudes no Pix
O Banco Central colocou em operação, nesta quarta-feira (1º), o novo “botão de contestação” no Pix, voltado a situações de fraude, golpe e coerção....
Vazamento de óleo paralisa operações e provoca caos no Aeroporto Santos Dumont
Um vazamento de óleo ocorrido durante manutenção preventiva na madrugada desta terça-feira (30) paralisou as operações do Aeroporto Santos Dumont, no Centro do Rio...
TST condena fundação a indenizar trabalhador incluído na malha fina por erro em declaração à Receita Federal
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS),...
Juíza absolve acusado de cultivar 166 pés de maconha por ausência de indícios de tráfico
A 2ª Vara Criminal de Santos (SP) absolveu um surfista acusado de tráfico de drogas após a apreensão de 166 pés de maconha em...
STJ anula delação de advogados contra cliente por violar sigilo profissional
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou uma colaboração premiada firmada por dois advogados contra um empresário que...
STJ: herdeiros de servidor falecido antes da ação coletiva não têm direito a benefícios da sentença
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.309), que os herdeiros de servidor público...
STM mantém condenação de militar que exerceu medicina sem diploma por mais de dez anos
O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou, por maioria, a condenação de um oficial do Exército a seis anos de reclusão, em regime semiaberto, pelo...
TJMT eleva indenização para R$ 10 mil em caso de atraso de 40 horas em voo
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aumentou de R$ 3 mil para R$ 10 mil o...
Polícia prende grupo acusado de fraudar conta Gov.br de juíza para liberar carro apreendido
A Polícia Civil do Rio Grande do Sul prendeu, nesta quinta-feira (2), cinco pessoas suspeitas de integrar um esquema de fraude que utilizava indevidamente...
Golpe do falso advogado: CNJ e OAB articulam medidas de proteção
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizaram, na quarta-feira (1º/10), reunião destinada à análise e implementação...
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