Todos os artigos:
STF mantém obrigatoriedade de declaração de benefícios fiscais por empresas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, manter a exigência de que as empresas informem, por meio eletrônico, os benefícios fiscais recebidos...
Morre o advogado Sérgio Bermudes, referência na advocacia brasileira
Faleceu nesta segunda-feira (27) o advogado Sérgio Bermudes (OAB/DF 2.192/A), aos 79 anos, considerado um dos profissionais mais influentes do Direito no país.
Figura central...
Senado aprova projeto que equipara misoginia ao crime de racismo
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 896/2023, que reconhece a misoginia como crime de discriminação,...
TJ/MG: Pai será obrigado a indenizar mãe que não foi avisada sobre batismo do filho
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que um pai indenize a mãe que não foi comunicada sobre o batismo de seu filho....
Megavazamento expõe 180 milhões de senhas e e-mails do Gmail.
Um megavazamento global de dados expôs mais de 180 milhões de senhas e endereços de e-mail do Gmail, além de contas de outros provedores...
STJ: redução do limite do cartão de crédito sem aviso prévio não gera dano moral presumido
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a simples redução do limite de crédito em cartão, sem comunicação prévia ao...
Empresário baiano suspeito de ligação com o PCC é processado pela Shell
Preso no dia 16 de outubro durante a Operação Primus, por suspeita de participação em esquema de lavagem de dinheiro e adulteração de combustíveis...
STJ decide que carta psicografada é prova inadmissível em processo judicial
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou entendimento unânime no sentido de que cartas psicografadas não podem ser admitidas como meio...
Acusado de homicídio por 28 anos é absolvido após reaparecimento da suposta vítima
O juiz José Eduardo Nobre Carlos, da 8ª Vara Criminal de Maceió (AL), absolveu Ricardo Alexandre dos Santos, acusado de homicídio desde 1997, após...
Juiz nega liminar que buscava impedir distribuição gratuita de bags pelo iFood
A 1ª Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem do Foro Central Cível de São Paulo negou, na última semana, um pedido de liminar...
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