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STF reafirma aplicação da taxa Selic em todas as demandas envolvendo a Fazenda Pública
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, em sede de repercussão geral, o entendimento de que a taxa Selic deve ser utilizada como índice oficial...
Violência nas escolas: Comissão do Senado debate medidas de prevenção, estrutura e críticas à militarização
Durante audiência pública realizada nesta segunda-feira (15) na Comissão de Educação (CE) do Senado Federal, parlamentares, representantes de órgãos públicos e especialistas debateram o...
Justiça autoriza entrevista, mas Robinho desiste de falar sobre condenação por estupro na Itália
A Justiça do Estado de São Paulo autorizou a realização de uma entrevista com o ex-jogador Robson de Souza, conhecido como Robinho, atualmente recolhido...
Ministério Público da Paraíba denuncia Hytalo Santos e Israel Vicente por exploração sexual de crianças e adolescentes
O Ministério Público da Paraíba (MP-PB) apresentou denúncia criminal contra o influenciador digital Hytalo Santos e seu marido, Israel Vicente, imputando-lhes os crimes de...
Polícia Civil prende médico suspeito de causar morte de paciente em procedimento estético no Rio de Janeiro
A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu, nesta segunda-feira (15), o médico José Emílio de Brito, investigado em inquérito que apura a morte...
Influenciador brasileiro condenado por tráfico é preso nos Emirados Árabes e responde a pedido de extradição
O influenciador brasileiro Lohan Ramires, de 30 anos, condenado a mais de 26 anos de reclusão por diversos delitos, dentre eles tráfico de drogas,...
Trump processa jornal e editora por calúnia e exige US$ 15 bilhões em indenização
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, entrou com um processo por difamação e calúnia contra o The New York Times, quatro jornalistas da...
Justiça de MG aceita denúncia e torna empresário réu pela morte de gari em BH
A Justiça de Minas Gerais aceitou a denúncia do Ministério Público e tornou réu o empresário Renê da Silva Nogueira Júnior pela morte do...
Corte Especial do STJ Afasta Súmula 7 em Casos de Honorários Desproporcionais
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é possível revisar honorários advocatícios arbitrados em valores manifestamente irrisórios em...
Cobrança de Estacionamento por Shopping Não Fere Direitos Trabalhistas, Decide TST
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, que o Condomínio do Shopping Center Jardins, em Aracaju (SE), pode cobrar...
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