Karina Silvério
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Todos os artigos:
Poder Judiciário passa a contar com protocolo nacional de atendimento humanizado às vítimas de violência contra a mulher
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou o Provimento nº 201/2025, que consolida e atualiza as diretrizes da Política Permanente de Enfrentamento a Todas as...
Política Nacional de Eficiência Processual gera extinção massiva de execuções fiscais no Judiciário
A implementação das diretrizes previstas na Resolução CNJ nº 547/2024, que institui medidas voltadas ao tratamento racional e eficiente das execuções fiscais no âmbito...
CNJ publica inventário de emissões de gases de efeito estufa e reforça compromisso com a sustentabilidade
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no exercício de suas atribuições constitucionais e regimentais, concluiu a elaboração dos inventários de gases de efeito estufa...
Ranking das Profissões Mais Influenciadas pela IA Generativa
A Microsoft divulgou recentemente o estudo “Working with AI: Measuring the Occupational Implications of Generative AI” (em tradução livre, Trabalhando com IA: medindo as...
Meio Ambiente Digital como Nova Dimensão Constitucional: STF consolida entendimento
Foi publicado no portal Consultor Jurídico (Conjur) o artigo “A consolidação do conceito de meio ambiente digital na jurisprudência constitucional”, de autoria de Talden...
Justiça Federal declara área do Corcovado como bem de domínio da União
A 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro reconheceu que a área do Alto do Corcovado — onde se localiza o monumento do Cristo...
Shopping e fornecedora são responsabilizados civilmente por acidente com escorpião em loja esportiva
O 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou, de forma solidária, o Condomínio Civil Voluntário Outlet Premium Brasília e a empresa Adidas do...
Município é condenado a indenizar professora ferida em desabamento de telhado de creche
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve, em parte, a sentença da 2ª Vara de Agudos,...
Justiça Federal condena réu por falsificação de diploma apresentado ao Conselho Regional de Administração
A 11ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um homem pela utilização de documento público falso com a finalidade de obter registro profissional junto...
Tribunais de Justiça registram baixo desempenho no cumprimento da meta de julgamento de processos antigos
Os Tribunais de Justiça (TJs) apresentam lentidão significativa no cumprimento da meta estabelecida para o julgamento de processos pendentes há 15 anos ou mais....
Últimas
A IA levou a tecnologia para fora da TI. E o contrato de trabalho?
Vanessa Nascimento Cardoso, advogada na rra_, pós-graduada em Direito...
Justiça dos EUA declara ilegal suspensão de vistos de residência permanente que afetava brasileiros
A Justiça Federal dos Estados Unidos derrubou a suspensão da emissão de vistos para residência permanente que atingia cidadãos de 75 países, incluindo brasileiros. A juíza Jeannette Vargas considerou que a política contrariava a legislação e excedia a autoridade do secretário de Estado. A medida havia sido justificada pelo governo americano com base no risco de imigrantes dependerem de assistência social. A decisão ainda pode ser contestada pelo governo.
Advogado e ex-líder religioso é preso durante investigação sobre crimes sexuais
O advogado e ex-líder religioso Iannick Sucupira Curvelo, de 35 anos, foi preso preventivamente em Sergipe sob suspeita de interferir em uma investigação que apura denúncias de crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A Polícia Civil afirma já ter ouvido ao menos dez possíveis vítimas. A Justiça também autorizou buscas na residência e no escritório do investigado. A OAB-SE instaurou processo ético-disciplinar e determinou a suspensão cautelar do exercício profissional. A defesa afirma que a prisão era desnecessária e que o investigado está colaborando com as autoridades.
Justiça determina acesso de dentista à residência, e polícia apura possível violência patrimonial
A Polícia Civil de São Paulo investiga possível violência patrimonial contra uma dentista de 27 anos após a troca das fechaduras da residência onde ela vivia com o marido, impedindo seu acesso ao imóvel e a seus pertences. A Justiça determinou o retorno da mulher à casa e a restituição de seus bens. O inquérito também apura a possível prática de exercício arbitrário das próprias razões. O caso se soma às investigações sobre as agressões físicas que a dentista afirma ter sofrido e sobre a possível omissão de dois seguranças particulares.
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