CONTRATO DE ESTÁGIO
Entre:
EMPRESA/INSTITUIÇÃO CONCEDENTE: [Nome da Empresa], com sede em [Endereço Completo], inscrita no CNPJ sob o nº [Número do CNPJ], neste ato representada por seu/sua [Cargo do Representante], Sr(a). [Nome do Representante].
ESTAGIÁRIO(A): [Nome do Estagiário(a)], estudante de [Curso], matriculado(a) na [Instituição de Ensino], com registro acadêmico nº [Número de Matrícula], portador(a) do RG nº [Número do RG] e CPF nº [Número do CPF], residente e domiciliado(a) em [Endereço Completo].
INSTITUIÇÃO DE ENSINO: [Nome da Instituição de Ensino], inscrita sob o CNPJ nº [Número do CNPJ], neste ato representada por seu/sua [Cargo do Representante], Sr(a). [Nome do Representante].
Cláusula 1ª – Do Objeto
O presente contrato tem por objeto a realização de estágio não obrigatório do(a) estudante [Nome do Estagiário(a)], visando à complementação de sua formação acadêmica.
Cláusula 2ª – Da Duração
O estágio terá duração de [Quantidade de Meses/Anos] meses, iniciando-se em [Data de Início] e terminando em [Data de Término], podendo ser prorrogado ou rescindido antecipadamente pelas partes.
Cláusula 3ª – Da Carga Horária
O(a) estagiário(a) cumprirá uma carga horária de [Quantidade de Horas] horas semanais, compatíveis com o horário escolar e não ultrapassando o limite legal.
Cláusula 4ª – Da Bolsa-Auxílio e Benefícios
O(a) estagiário(a) receberá uma bolsa-auxílio no valor de R$ XX]XX,XX [Valor por extenso], além de auxílio-transporte no valor de R$ XXXX,XX [Valor por extenso]. Outros benefícios poderão ser concedidos a critério da empresa.
Cláusula 5ª – Das Atividades
O(a) estagiário(a) desenvolverá as seguintes atividades: [Descrever as Atividades].
Cláusula 6ª – Do Seguro
A empresa concedente do estágio contratará em favor do(a) estagiário(a) um seguro contra acidentes pessoais, conforme legislação vigente.
Cláusula 7ª – Da Avaliação e Acompanhamento
O estágio será acompanhado e avaliado pelo(a) supervisor(a) de estágio da empresa, [Nome do Supervisor(a)], e pelo(a) professor(a) orientador(a) da instituição de ensino.
Cláusula 8ª – Da Rescisão
Este contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo por qualquer uma das partes, sem ônus, respeitando-se o aviso prévio de [Quantidade de Dias] dias.
Cláusula 9ª – Das Disposições Finais
O presente contrato está em conformidade com a Lei nº 11.788/2008 e demais disposições legais aplicáveis.
E por estarem assim justos e contratados, firmam o presente contrato em 3 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo assinadas.
[Local – UF], [Data].
[Assinatura do Representante da Empresa]
[Assinatura do(a) Estagiário(a)]
[Assinatura do Representante da Instituição de Ensino]
Testemunhas:
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[Nome, RG e Assinatura]
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[Nome, RG e Assinatura]
Este modelo deve ser adaptado conforme as especificidades da vaga de estágio, as normas da instituição de ensino e as leis trabalhistas vigentes. É recomendável que tanto a empresa quanto o estagiário e a instituição de ensino revisem e ajustem o contrato conforme necessário.
