CONTRATO DE ARRENDAMENTO IMOBILIÁRIO
Entre:
ARRENDADOR: [Nome Completo], [Nacionalidade], [Estado Civil], [Profissão], portador do RG nº [número] e inscrito no CPF sob o nº [número], residente e domiciliado à [Endereço Completo].
ARRENDATÁRIO: [Nome Completo], [Nacionalidade], [Estado Civil], [Profissão], portador do RG nº [número] e inscrito no CPF sob o nº [número], residente e domiciliado à [Endereço Completo].
Cláusula 1ª – Do Objeto
1.1. O presente contrato tem como objeto o imóvel situado à [Endereço Completo], de propriedade do ARRENDADOR, que o arrenda ao ARRENDATÁRIO.
Cláusula 2ª – Do Prazo
2.1. O prazo de vigência deste arrendamento é de [X anos/meses], iniciando-se em [data de início] e terminando em [data de término], independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial.
Cláusula 3ª – Do Valor e Forma de Pagamento
3.1. O valor do arrendamento é de R$ XXXX,XX [valor por extenso] por mês, a ser pago até o dia [data de vencimento] de cada mês diretamente ao ARRENDADOR.
Cláusula 4ª – Da Destinação
4.1. O imóvel arrendado destina-se exclusivamente para [especificar a finalidade, como residencial, comercial, agrícola, etc.].
Cláusula 5ª – Das Obrigações do ARRENDATÁRIO
5.1. Constituem obrigações do ARRENDATÁRIO:
a) Pagar pontualmente o aluguel no valor e datas estipuladas;
b) Utilizar o imóvel apenas para o fim a que se destina;
c) Manter o imóvel em bom estado de conservação e limpeza;
d) [Outras obrigações específicas].
Cláusula 6ª – Das Obrigações do ARRENDADOR
- Constituem obrigações do ARRENDADOR:
a) Entregar o imóvel ao ARRENDATÁRIO em condições de uso;
b) Garantir ao ARRENDATÁRIO o uso pacífico do imóvel durante o período de arrendamento;
c) [Outras obrigações específicas].
Cláusula 7ª – Das Penalidades
7.1. Em caso de inadimplência ou descumprimento de quaisquer das cláusulas deste contrato, a parte inadimplente estará sujeita às penalidades legais e contratualmente estabelecidas.
Cláusula 8ª – Do Foro
8.1. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do contrato, as partes elegem o foro da comarca de [Nome da Comarca – UF].
E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente contrato em duas vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo assinadas.
[Localidade – UF], [data da assinatura eletrônica].
[ARRENDADOR – Nome e Assinatura]
[ARRENDATÁRIO – Nome e Assinatura]
Testemunhas:
-
[Nome, RG, CPF]
-
[Nome, RG, CPF]
Este é um modelo de contrato genérico e pode necessitar de ajustes específicos dependendo das circunstâncias do arrendamento e das leis locais aplicáveis. Aconselha-se fortemente a consulta com um advogado especializado em Direito Imobiliário para assegurar a adequação do contrato às necessidades das partes e à legislação vigente.
