Modelo de contrato para um curso de formação destinado a capacitar o contratante a se tornar um especialista em SEO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS
Entre:
Nome da Instituição/Empresa Contratada:
[Instituição/Empresa], com sede em [Endereço Completo], inscrita no CNPJ sob o nº [Número], doravante denominada CONTRATADA.
E
Nome do Contratante:
[Nome Completo], [Nacionalidade], [Estado Civil], [Profissão], portador(a) da carteira de identidade nº [Número da Identidade], CPF nº [Número do CPF], residente e domiciliado(a) à [Endereço Completo], doravante denominado(a) CONTRATANTE.
Preâmbulo:
O presente contrato visa formalizar a inscrição e a participação do CONTRATANTE no curso de formação "Especialista em SEO", oferecido pela CONTRATADA, que tem como objetivo capacitar profissionais para otimizar sites e conteúdo para motores de busca, conforme detalhado no Anexo I deste contrato.
Cláusula 1 – Objeto do Contrato
1.1 Este contrato tem como objeto a prestação de serviços educacionais pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, referente ao curso "Especialista em SEO".
Cláusula 2 – Duração e Local do Curso
2.1 O curso terá início em [Data de Início] e término em [Data de Término], com carga horária total de [Número] horas, a ser realizado nas dependências da CONTRATADA ou através de plataforma online, conforme especificado no Anexo I.
Cláusula 3 – Valor e Forma de Pagamento
3.1 O valor total do curso é de R$ [Valor]. O pagamento será realizado pelo CONTRATANTE à CONTRATADA conforme as condições abaixo:
- [Descrever forma de pagamento, como parcelamento, pagamento à vista, descontos, etc.]
Cláusula 4 – Obrigações da CONTRATADA
4.1 Fornecer o curso conforme programação e conteúdo descrito no Anexo I, incluindo todos os materiais didáticos e acesso a ferramentas necessárias.
4.2 Emitir certificado de conclusão ao CONTRATANTE, sujeito ao cumprimento dos critérios de avaliação e frequência estabelecidos.
Cláusula 5 – Obrigações do CONTRATANTE
5.1 Efetuar o pagamento do valor estipulado na cláusula 3 no prazo e forma acordados.
5.2 Assistir às aulas e participar das atividades programadas, cumprindo com os requisitos de avaliação e presença necessários para a conclusão do curso.
Cláusula 6 – Cancelamento e Reembolso
6.1 O CONTRATANTE poderá cancelar sua inscrição no curso, sujeito às seguintes condições de reembolso:
- [Detalhar as condições de cancelamento e reembolso, incluindo prazos e penalidades.]
Cláusula 7 – Rescisão
7.1 Este contrato poderá ser rescindido por qualquer uma das partes, com aviso prévio de [número] dias, em caso de não cumprimento de qualquer uma das cláusulas contratuais.
Cláusula 8 – Disposições Gerais
8.1 Este contrato é regido pelas leis do país/estado de [Localidade]. Quaisquer alterações devem ser feitas por escrito e assinadas por ambas as partes.
Cláusula 9 – Foro de Eleição
9.1 Fica eleito o foro da comarca de [Localidade], para dirimir quaisquer questões oriundas deste contrato, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E por estarem assim justos e contratados, firmam o presente contrato em duas vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas.
[Localidade - UF], [Data da Assinatura do Contrato].
[Nome e Assinatura da Contratada]
[Nome e Assinatura do Contratante]
Testemunhas:
-
Nome:
RG:
CPF: -
Nome:
RG:
CPF:
Anexo I – Descrição do Curso
- Conteúdo Programático: [Inserir detalhes do conteúdo abrangido no curso, incluindo módulos de SEO técnico, SEO de conteúdo, SEM e análise de SERPs]
- Material Didático Incluso: [Descrever os materiais fornecidos, como livros, acesso a software, etc.]
- Modalidade: [Presencial/Online]
- Horários das Aulas: [Especificar os dias e horários das aulas]
- Critérios de Avaliação e Frequência: [Detalhar os requisitos para aprovação no curso]
Este modelo de contrato proporciona uma base sólida para formalizar a relação educacional e garantir que ambas as partes estejam cientes de seus direitos e obrigações.
