EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE [NOME DA COMARCA] – [UF]
[SEU NOME], brasileiro(a), estado civil [seu estado civil], profissão [sua profissão], portador(a) do RG nº [seu RG] e do CPF nº [seu CPF], residente e domiciliado(a) na [seu endereço completo], CEP [seu CEP], nesta cidade de [cidade], por intermédio de seu advogado, conforme procuração anexa (Doc. 01), com escritório profissional na [endereço do escritório do advogado], CEP [CEP do escritório], onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente
AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO
em face de [NOME DO CÔNJUGE], brasileiro(a), estado civil [estado civil do cônjuge], profissão [profissão do cônjuge], portador(a) do RG nº [RG do cônjuge] e do CPF nº [CPF do cônjuge], residente e domiciliado(a) na [endereço do cônjuge], CEP [CEP do cônjuge], nesta cidade de [cidade], pelos motivos de fato e de direito que passa a expor:
I – DOS FATOS
O(a) Autor(a) e o(a) Réu/Ré, casaram-se no dia [data do casamento], sob o regime de [regime de casamento], conforme certidão de casamento anexa (Doc. 02).
Da união conjugal, decorreu o nascimento de [informar o número e nomes dos filhos, se houver].
Desde então, a convivência entre as partes tornou-se insustentável, em razão de [descrever os motivos que levaram à separação].
As tentativas de reconciliação restaram infrutíferas, não havendo mais possibilidade de continuidade da vida em comum.
II – DO DIREITO
Conforme o artigo 1571 do Código Civil Brasileiro (CCB), o casamento pode ser dissolvido pelo divórcio, pondo fim ao vínculo conjugal. O pedido de divórcio litigioso se faz necessário diante da impossibilidade de um acordo entre as partes.
III – DOS PEDIDOS E DOS REQUERIMENTOS
Diante do exposto, pede-se e requer-se:
A citação do(a) Réu/Ré para responder à presente demanda.
A procedência dos pedidos formulados, com a decretação do divórcio entre as partes.
A fixação da guarda dos filhos menores, visitas e pensão alimentícia.
A partilha dos bens adquiridos durante o casamento, nos termos da legislação aplicável.
A intimação do Ministério Público para intervir no feito.
A condenação do(a) Réu/Ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios.
Dá-se à causa o valor de R$ XXXX,XX [valor da causa].
Termos em que,
Pede e Espera Deferimento.
[Local – UF, data do protocolo eletrônico]
[Assinatura do Advogado]
Nome do Advogado – OAB/UF [número da OAB]
