Justiça nega pedido de Willer Tomaz para obrigar Richarlison a apagar publicações sobre ilha
A Justiça de Brasília negou pedido de Willer Tomaz e da empresa WT Administração de Imóveis e Bens para obrigar Richarlison a apagar publicações sobre a disputa por uma ilha em Angra dos Reis. O processo continua em andamento.
STJ determina que herdeiros por representação apresentem bens recebidos à colação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a colação de bens por herdeiros por representação também é obrigatória quando descendentes recebem patrimônio do...
Processo contra OpenAI expõe riscos do uso de inteligência artificial para decisões médicas
Os pais da engenheira Bowen Wan ajuizaram uma ação nos Estados Unidos contra a OpenAI, alegando que o ChatGPT teria incentivado a redução e a suspensão de medicamentos para epilepsia antes da morte da filha. O caso levanta questões sobre a segurança das ferramentas de inteligência artificial, a proteção dos usuários e os limites da responsabilidade civil das empresas desenvolvedoras.
Representação criminal sem provas mínimas gera indenização por danos morais
A 7ª Turma Recursal Cível de São Paulo manteve a condenação de um homem ao pagamento de R$ 1,5 mil por danos morais pela participação em representação criminal com acusações sem suporte probatório mínimo. O colegiado entendeu que o direito de petição e o exercício da advocacia não afastam a responsabilidade por abuso de direito.
Justiça condena médico e hospital por queimadura causada por bisturi elétrico
Médico e hospital privado foram condenados em Natal ao pagamento de R$ 20 mil a um paciente que sofreu queimadura de terceiro grau no braço durante uma cirurgia. A indenização compreende R$ 15 mil por danos estéticos e R$ 5 mil por danos morais, diante da cicatriz permanente e das falhas identificadas pela perícia.
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil