STJ decide que banco não responde por fraude quando cliente fornece dados a golpistas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que instituições bancárias não são responsáveis por golpes quando a vítima, induzida por terceiros, age de forma...
Juiz identifica centenas de ações idênticas e extingue processos por litigância abusiva
O juiz José Sodré Ferreira Neto, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Valença (PI), determinou a extinção de quatro processos contra...
Presidente do STM apoia Código de Ética para magistratura proposto por Fachin: “O Supremo precisa dar o exemplo”
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, manifestou apoio à criação de um Código de Ética para a magistratura, proposta...
Regulamentação da reforma tributária deve reduzir custos para o cidadão, afirma Hugo Motta
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação do projeto que regulamenta o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS),...
TJ-SP anula sentença de juíza casada com médico sócio de profissionais envolvidos no processo
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou uma sentença proferida por uma juíza da comarca de Santos...
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