TJDFT autoriza tutora a permanecer com papagaio silvestre após mais de dez anos de convivência
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) autorizou uma moradora do Distrito Federal a manter sob...
Detração da pena abrange recolhimento noturno cumprido em processo distinto
O período de recolhimento domiciliar noturno e nos dias de folga deve ser abatido da pena definitiva, ainda que a medida cautelar tenha sido...
Talco da Johnson & Johnson gera nova condenação milionária nos Estados Unidos
Um júri de Los Angeles, nos Estados Unidos, concedeu, na sexta-feira, uma indenização de US$ 40 milhões a duas mulheres que afirmam ter desenvolvido...
São Paulo deve reajustar valor do teto das RPVs para corrigir erros
São Paulo carrega o título informal de “capital dos precatórios”. O Estado mais rico do país concentra o maior volume de dívidas judiciais do...
Bancos são condenados a indenizar cliente vítima de golpe do Pix
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) manteve a condenação de dois bancos ao pagamento de indenização a...
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