TJDFT mantém proibição de torcida organizada em estádios por histórico de violência
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou a decisão que proíbe a torcida organizada Facção...
Juiz afasta alegação de venda casada e decide que Apple não é obrigada a fornecer carregador com iPhone
O juiz Alessandro Bandeira, do 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís (MA), julgou improcedente a ação proposta por...
STJ avalia possibilidade de uso da ação rescisória para ajustar decisões transitadas em julgado a teses posteriores
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça iniciou, nesta quarta-feira (10/12), o julgamento do Tema 1.299 dos recursos repetitivos, que discute se a...
Justiça do Trabalho determina que Renner apresente histórico de senhas após funcionária negra relatar injúria racial
A juíza Marcela Casanova Viana Arena, da 29ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (RS), concedeu tutela de urgência parcial para determinar que a...
TJ-RJ determina atendimento médico imediato a apenado diante de risco iminente de agravamento clínico
A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) concedeu, por unanimidade, ordem em habeas corpus para determinar a imediata...
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil