Criança de 5 anos de idade foi suspensa pelo pescoço porque “não parava quieta
Um professor denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por maus-tratos contra uma criança de 5 anos de idade foi condenado na Comarca de Araquari, em Santa Catarina.
Segundo a denúncia apresentada pelo Promotor de Justiça da Comarca de Araquari, Leandro Garcia Machado, o professor suspendeu a criança pelo pescoço, ocasionando lesões, porque ela “não parava quieta”.
Em vista das provas produzidas, o professor foi condenado a 5 meses e 19 dias de detenção, em regime inicial aberto.
Na decisão de primeiro grau, o juiz de direito destacou que “a conduta do acusado não reside tão somente nas agressões como forma corretiva, mas sim, em deixar uma criança de apenas cinco anos de idade sozinha em uma sala escura, chorando e com vômito, expondo em risco a sua saúde e, por conseguinte, caracterizando o tipo penal de maus-tratos”.
O juiz de direito ainda destacou que “meios corretivos fazem parte da educação, o que não se admite é o destempero da correção disciplinar”.
O demandado pode recorrer da sentença em liberdade, e o processo tramita em segredo de justiça para preservar a identidade da criança vítima.
(Com informações do Ministério Público do Estado de Santa Catarina – MPSC)