Registro de marca para advogados

patentes - Registro de marca
Créditos: olm26250 | iStock

O registro de marca para advogados é apenas um detalhe ou algo imprescindível atualmente? Muitas empresas já compreenderam que uma marca é mais do que a identidade de um negócio. Ela também representa um ativo. Contudo, na advocacia, tanto a construção de uma marca, quanto o seu registro, ainda são ideias bastante recentes. 

Embora a disputa pelo uso de uma marca pareça algo distante do mercado jurídico, já existem casos que mostram que tanto a exclusividade pelo uso de um nome, quanto de uma marca, podem sim se transformar em litígios. Mesmo que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vete o uso do nome fantasia para escritórios de advocacia, nada impede que surjam bancas com a mesma denominação, ou ainda, utilizando os mesmos elementos da identidade visual. E a única forma de minimizar discussões acerca da titularidade de uma marca é mediante o registro.

Atualmente, a construção de uma marca e, consequentemente o seu registro, são estratégias que muitos escritórios de advocacia estão usando para se destacar no mercado e se diferenciar. Para quem quer saber mais sobre o registro de marca na advocacia e como usar o branding jurídico a favor do seu escritório, preparamos um artigo completo sobre o tema. Confira!

Marca na advocacia: por que construir a sua?

A marca é um elemento que faz parte da identidade de um escritório de advocacia. Quando bem trabalhada, ela serve não apenas para representar valores, como também auxilia na atração de clientes e potencializa as contratações de serviços jurídicos. 

Uma marca é composta tanto pela identidade corporativa, quanto pela identidade visual. Falando especificamente da advocacia, esses dois componentes traduzem tanto a maneira como o escritório se relaciona com o mercado, como os símbolos, cores e tipografia que simbolizam a sua imagem. Na prática, a identidade corporativa é a maneira como o escritório presta seus serviços jurídicos, a forma como realiza o seu marketing jurídico, o relacionamento com o cliente e a maneira como interage com sua equipe. Enfim, a identidade corporativa é a personalidade do escritório traduzida nos seus relacionamentos. Já a identidade visual são todos os elementos que estão presentes na fachada, na papelaria, no site e nos materiais institucionais. A identidade visual é o que diferencia graficamente um escritório dos demais no mercado.

A criação de uma marca na advocacia, embora seja importante, por si só não promove resultados. Por esse motivo o branding jurídico vem ganhando tanto destaque. O branding jurídico nada mais é do que um conjunto de ações visando uma percepção positiva do mercado. Através dele, é possível gerar identificação, conexões e sensações positivas que promovem a preferência de um escritório em detrimento da concorrência. 

Hoje, muitos escritórios de advocacia estão usando o branding jurídico para modernizar a própria imagem e assim tornar a contratação de serviços mais atraente. O comportamento da clientela mudou e, no atual cenário, a maioria está interessada na contratação de um suporte jurídico eficiente, moderno e com foco em resultados. 

Registro de marca para advogados: como fazer?

O pedido para registro de marca para advogados deve ser feito perante o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Intelectual). O processo em si não difere de qualquer pessoa jurídica, por isso, advogados que já atuam com propriedade intelectual provavelmente estarão bem familiarizados com todas as etapas.

Registro de marca para advogados: primeiros passos

Antes de iniciar o processo no INPI, é fundamental consultar se o nome da marca está disponível para o registro. Em seguida, é necessário optar pelo registro de marca de serviço, uma vez que também existem processos específicos para o registro de produtos e marcas coletivas. 

O registro de uma marca pode proteger elementos distintos. Assim, é fundamental escolher o processo correto para aquilo que o advogado deseja. O registro de marca mista protege não apenas o nome da marca, como também suas cores, tipo de letra e símbolo. Já o registro de marca nominativa protege apenas o nome.

Quem pode realizar o registro de marca para advogados?

Tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem ser titulares de uma marca, desde que apresentem os documentos certos e designados pelo INPI, bem como deve realizar o pedido na classe NCL (9) 45 que se refere a “SERVIÇOS JURIDICOS [CONSULTORIA EM], SERVIÇOS JURIDICOS [ASSESSORIA EM], SERVIÇOS JURIDICOS”. Esses documentos, embora sejam listados previamente pelo órgão, não impedem que documentos adicionais sejam solicitados, caso existam dúvidas. 

Custo e tempo de conclusão do processo

Vale destacar que o processo de registro de marca para advogados não é gratuito. Assim, ao entregar toda a documentação, o advogado também deve recolher uma taxa que será cobrado de acordo com o tipo de marca e características da empresa. Os valores cobrados pelo INPI são proporcionais ao tamanho da banca de advogados, mas não costumam ser exorbitantes. 

O processo de registro de uma marca, no entanto, costuma ser demorado. Em média são necessários 36 meses para que seja concluído, mas existem casos em que o processo é mais demorado como também existem muitos casos que o registro de marca acontece em prazo bem inferior. Para evitar atrasos e desgastes, o ideal é acompanhar o processo de perto, ou contratar serviços profissionais para isso.

Com a conclusão do processo, o advogado ainda tem algumas taxas a serem recolhidas até receber o seu certificado de registro. Com esse documento, o advogado tem 10 anos de validade do registro da sua marca, que poderá ser prorrogado por igual período a cada 10 anos.

Marca para advogados: estratégia de posicionamento

O registro de marca para advogados e escritórios de advocacia é a única forma de garantir exclusividade sobre o seu uso. Portanto, trata-se de uma medida de segurança, que serve para evitar que terceiros se utilizem não apenas de elementos visuais da identidade de um escritório, como também sua imagem e representação no mercado. Por fim, o registro é essencial para assegurar o branding de uma marca, já que todas as ações pensadas para construir uma imagem positiva, demandam tempo e esforços que não devem ser desperdiçados.

Nos últimos anos a advocacia e o mercado jurídico passaram por grandes transformações. A forma de prestar serviços jurídicos, o comportamento da clientela e a gestão dos escritórios de advocacia estão em constante modificação. Hoje, a construção de marca tem se mostrado uma ótima estratégia para quem quer modernizar a imagem do próprio escritório e se destacar no mercado. Cada vez mais clientes priorizam a agilidade, eficiência e atendimento em detrimento à fama ou renome de um escritório. Assim, muitos estão observando o mercado e a clientela para se reinventar seja na gestão, seja no atendimento, seja na forma de prestar os serviços. E todo esse processo pode ser iniciado simultaneamente com a construção de uma marca e um bom trabalho de branding. Ao final, esse tipo de trabalho serve também para orientar o advogado na criação de uma nova cultura corporativa dentro do próprio escritório e pode promover excelentes resultados. 

Você acha necessário o registro de marca para advogados? Veja também como profissionais estão investindo na marca pessoal na advocacia para ter destaque no mercado. Registre sua marca com a Juristas Registro de Marcas!

*Artigo escrito em coautoria com Helga Lutzoff Bevilacqua

Registro de marca
Créditos: veronchick84 / Shutterstock.com

DEIXE UMA RESPOSTA