Modelo – Contrato de parceria pecuária

Um contrato de parceria pecuária é um acordo formal entre duas ou mais partes para a criação, manutenção e lucro compartilhado de atividades pecuárias.

Este tipo de contrato deve ser detalhado, especificando as responsabilidades, direitos e deveres de cada parte.

Abaixo, segue um modelo de contrato básico que pode ser adaptado conforme as necessidades específicas do caso:

CONTRATO DE PARCERIA PECUÁRIA

Entre:

[Nome do Parceiro 1], [qualificação completa, incluindo CPF, RG, endereço, etc.], doravante denominado PARCEIRO 1;

e

[Nome do Parceiro 2], [qualificação completa, incluindo CPF, RG, endereço, etc.], doravante denominado PARCEIRO 2.

Cláusula 1ª – Objeto do Contrato

Este contrato tem como objeto a parceria para [descrever a atividade pecuária específica, como criação de gado, ovinos, caprinos, etc.], a ser realizada na propriedade localizada em [endereço completo da propriedade].

Cláusula 2ª – Duração da Parceria

A presente parceria terá a duração de [quantidade de anos], iniciando-se em [data de início] e terminando em [data de término], salvo prorrogação acordada por ambas as partes.

Cláusula 3ª – Responsabilidades do PARCEIRO 1

1. O PARCEIRO 1 se compromete a [descrever as responsabilidades, como fornecimento de terra, instalações, etc.].

2. [Outras responsabilidades].

Cláusula 4ª – Responsabilidades do PARCEIRO 2

1. O PARCEIRO 2 se compromete a [descrever as responsabilidades, como fornecimento de animais, cuidados, manejo, etc.].

2. [Outras responsabilidades].

Cláusula 5ª – Divisão dos Lucros e Prejuízos

Os lucros e prejuízos decorrentes da atividade pecuária serão divididos entre os parceiros na proporção de [especificar a porcentagem para cada parceiro].

Cláusula 6ª – Rescisão

Este contrato poderá ser rescindido por qualquer uma das partes mediante notificação escrita com antecedência de [especificar o prazo], sem prejuízo das obrigações já assumidas até a data da rescisão.

Cláusula 7ª – Disposições Gerais

1. Todas as notificações e comunicações entre as partes deverão ser feitas por escrito.

2. Este contrato é regido pelas leis brasileiras.

Cláusula 8ª – Foro

Fica eleito o foro da comarca de [nome da comarca] para dirimir quaisquer questões oriundas deste contrato.

E por estarem assim justos e contratados, assinam o presente contrato em duas vias de igual teor, na presença de duas testemunhas.

[Cidade – UF], [data].

_____________________________
[Assinatura do Parceiro 1]
[Nome do Parceiro 1]

_____________________________
[Assinatura do Parceiro 2]
[Nome do Parceiro 2]

Testemunhas:

1. ---

   [Nome da Testemunha 1], [CPF]

2. ---

   [Nome da Testemunha 2], [CPF]

Instruções para Uso:

1. Personalização: Altere os campos [entre colchetes] com as informações pertinentes ao caso.

2. Revisão: Certifique-se de que todas as informações estão corretas e completas.

3. Assinatura: O contrato deve ser assinado por todas as partes envolvidas, incluindo as testemunhas.

4. Registro: Dependendo da natureza da parceria, pode ser aconselhável registrar o contrato em cartório.

Este modelo de contrato é apenas um exemplo e pode precisar de ajustes conforme as particularidades do caso e as exigências locais. É sempre recomendável consultar um advogado para garantir que todos os requisitos legais sejam atendidos.