Todos os artigos:
DEM indaga lei que cria taxa para coleta de lixo em MS
De acordo com o partido Democratas, Lei Complementar municipal 308/2017 vai contra diversos princípios constitucionais tributários
O partido Democratas (DEM) indagou o Supremo Tribunal Federal...
ANERMB indaga lei de Mato Grosso do Sul que trata sobre a reunificação dos planos previdenciários do Estado
Associação Nacional de Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares indaga dispositivos da lei sul-matogrossense 5.101/2017, que trata da reunificação dos planos previdenciários...
ADI interroga lei de Santa Catarina que exige que concessionárias informem a existência de débitos vencidos na fatura
Lei que obriga a presença de informações sobre débitos vencidos nas faturas de água e luz entra em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF)
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Defensoria Pública de São Paulo passa a oferecer atendimento criminal em um novo espaço no Fórum da Barra Funda
Espaço foi inaugurado no Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães, no Fórum da Barra Funda, e atendeu a 364 pessoas em apenas dois dias
A Defensoria...
Conselho Superior do Ministério Público vota Para a escolha de secretário e determina os integrantes de comissões do colegiado
Nesta terça-feira, 9/1, ocorreu a primeira reunião do biênio 2018/2019
Em eleição realizada pelo Conselho Superior do Ministério Público no dia 9/1/2018, o procurador de...
Ministra Cármen Lúcia não aceita suspensão de exigências para refinanciamento de dívida pública do Amapá
Tutela provisória de urgência de Ação Cível Originária, que tinha o intuito de afastar exigências para o refinanciamento da dívida pública com a União,...
Estado de São Paulo é o líder na emissão do e-Título
Número total de eleitores que emitiram seus títulos pela internet já passou dos 100.000, dos quais mais de 30.000 são do Estado de São...
Lei do Rio Grande do Norte que trata de gratuidade de estacionamento é questionada em ADI
Lei que regulamenta a concessão de gratuidade a portadores de deficiência e pessoas com mais de 60 anos de idade no estado potiguar foi...
Governador de Santa Catarina questiona lei que regulamenta ocupação de condutor de ambulâncias
ADI 5876 indaga lei estadual que reconhece a profissão e estabelece condições para seu exercício, como a proibição de transportes de pacientes sem o...
Piso e teto salarial de um advogado, você sabe quanto é?
Quanto ganha um advogado?Você já parou para pensar quanto esses profissionais ganham em outros países?
O sonho de se tornar um advogado é uma constante...