Karina Silvério
2856 POSTS
Todos os artigos:
Câmara analisa projetos para fortalecer o Carnaval e ampliar a segurança dos foliões
Diversos projetos em tramitação na Câmara dos Deputados têm como objetivo reconhecer o Carnaval brasileiro como patrimônio cultural, oferecer incentivos econômicos para o setor...
TRT-RS reconhece direito a indenização por erro administrativo em nomeação de concurso público
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu, de forma unânime, que uma candidata nomeada em concurso público por...
TJDFT mantém condenação por abuso sexual contra animal doméstico
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de réu acusado de praticar abuso...
TST mantém justa causa de gerente que ofereceu bebida com álcool em gel a colegas em confraternização
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a dispensa por justa causa aplicada pela Ambev S.A. a uma gerente que, durante...
Justiça Federal anula compra de imóvel por erro substancial quanto à localização do lote
A 2ª Vara Federal de Pelotas declarou a nulidade de contrato de compra e venda de imóvel residencial, bem como do financiamento a ele...
STJ analisa legalidade do monitoramento de conversas entre presos e advogados
Está em julgamento na 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) um recurso que discute a validade do monitoramento de todas as conversas...
Professora formaliza divórcio e união estável em apenas uma hora
A professora Leonildes de Cássia Assis de Sousa conseguiu, em aproximadamente uma hora, oficializar seu divórcio do ex-companheiro e registrar sua união estável com...
STF determina afastamento de servidores da Receita Federal por suspeita de vazamento de dados sigilosos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento cautelar de servidores da Receita Federal do Brasil investigados por suposto...
Exoneração irregular: TJMG determina retorno de professor e pagamento de salários e danos morais
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais rejeitou recurso do Município de Carmópolis de Minas e manteve decisão que determinou...
STF reafirma que saldos do FGTS devem garantir, no mínimo, reposição pelo IPCA
O Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.573.884, sob o regime da repercussão geral (Tema 1.444), reafirmou a...
Últimas
As 10 melhores séries de true crime para maratonar: crimes reais que chocaram o mundo e conquistaram o streaming
Nos últimos anos, as séries de true crime deixaram de ser um nicho para se tornarem um dos gêneros mais populares do entretenimento mundial. A combinação de fatos reais, investigações policiais, depoimentos exclusivos, documentos judiciais e análises periciais desperta o interesse de milhões de espectadores, que buscam compreender não apenas como determinados crimes aconteceram, mas também os erros, acertos e desafios enfrentados pelas autoridades responsáveis pelas investigações.
Juristas lança cartilha sobre crimes informáticos e segurança no ambiente digital
O Portal Juristas apresenta a cartilha “Crimes Informáticos no Brasil”, publicação destinada a orientar cidadãos, profissionais do Direito, empresas, educadores e usuários de serviços digitais sobre os principais delitos praticados por meio da internet e de dispositivos eletrônicos.
Morre aos 90 anos a jurista e professora Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim, referência do Direito brasileiro
Faleceu, aos 90 anos, a professora e jurista Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim, reconhecida por sua expressiva contribuição ao Direito Processual Civil e ao ensino jurídico brasileiro. Professora da PUC-SP, advogada, procuradora do Estado e autora de obras de referência, recebeu importantes homenagens ao longo da carreira, incluindo o Colar do Mérito Judiciário do TJ-SP. Seu legado permanece na formação de gerações de profissionais e no desenvolvimento da doutrina jurídica nacional.
Justiça de SP exclui influenciadores de ação por perdas em apostas online e mantém processo contra empresa de bets
A Justiça de São Paulo reconheceu a ilegitimidade passiva de Virginia Fonseca, Deolane Bezerra e Carlinhos Maia em ação proposta por um apostador que os responsabiliza pelo desenvolvimento de jogo compulsivo após campanhas de divulgação de apostas online. O processo foi extinto sem resolução do mérito apenas em relação aos influenciadores e a duas empresas de pagamento, permanecendo em andamento contra uma das empresas rés. O juiz também negou ao autor o benefício da gratuidade da Justiça por entender que os valores movimentados em apostas são incompatíveis com a alegada insuficiência financeira.
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil