Karina Silvério

2856 POSTS

Todos os artigos:

Formação de núcleo familiar afasta tipicidade material em imputação de estupro de vulnerável, decide TJ-MG

A 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), por maioria de votos, reconheceu a atipicidade material da conduta imputada...

Paciente é condenada por agressão a funcionária de laboratório e deve pagar indenização por danos morais

A 3ª Vara Cível de Taguatinga condenou uma paciente a pagar R$ 5.000,00 a título de indenização por danos morais à atendente do Laboratório...

Tribunal de Justiça de Minas Gerais condena plano de saúde a custear cirurgias reparadoras pós-bariátrica

A 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte condenou a Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico a autorizar e custear integralmente procedimentos...

STJ analisará validade de denúncia amparada em laudo técnico produzido por IA generativa

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) examinará a admissibilidade de denúncia criminal fundamentada, entre outros elementos, em laudo técnico elaborado com...

STF define que teto remuneratório deve ser aplicado antes do redutor da pensão por morte de servidor público

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que o cálculo da pensão por morte de servidor público, ativo ou aposentado, deve considerar apenas...

TJSP suspende cláusula contratual que previa vencimento antecipado por ajuizamento de ação judicial

A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deferiu tutela recursal para suspender os efeitos de cláusula inserida em...

Código de Defesa do Contribuinte consolida direitos, mas limita efetividade prática, apontam especialistas

O recentemente sancionado Código de Defesa do Contribuinte (Lei Complementar) visa estabelecer princípios gerais sobre direitos e garantias dos contribuintes, mas, segundo tributaristas, não...

Tribunal de Justiça da Paraíba afasta uso de tornozeleira eletrônica em réu em estado vegetativo e limita medida de segurança a 30 anos

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu parcial provimento à apelação de réu absolvido impropriamente da acusação de estupro de vulnerável,...

TJDFT mantém prisão preventiva de acusado por agressão que resultou em morte de adolescente

A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios denegou ordem de habeas corpus impetrada em favor de Pedro...

TST afasta alegação de conluio e decide que parentesco, por si só, não caracteriza lide simulada

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho, por decisão unânime proferida em 10/2/2026, rejeitou recurso interposto pelo Ministério...

Últimas

As 10 melhores séries de true crime para maratonar: crimes reais que chocaram o mundo e conquistaram o streaming

Nos últimos anos, as séries de true crime deixaram de ser um nicho para se tornarem um dos gêneros mais populares do entretenimento mundial. A combinação de fatos reais, investigações policiais, depoimentos exclusivos, documentos judiciais e análises periciais desperta o interesse de milhões de espectadores, que buscam compreender não apenas como determinados crimes aconteceram, mas também os erros, acertos e desafios enfrentados pelas autoridades responsáveis pelas investigações.

Juristas lança cartilha sobre crimes informáticos e segurança no ambiente digital

O Portal Juristas apresenta a cartilha “Crimes Informáticos no Brasil”, publicação destinada a orientar cidadãos, profissionais do Direito, empresas, educadores e usuários de serviços digitais sobre os principais delitos praticados por meio da internet e de dispositivos eletrônicos.

Morre aos 90 anos a jurista e professora Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim, referência do Direito brasileiro

Faleceu, aos 90 anos, a professora e jurista Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim, reconhecida por sua expressiva contribuição ao Direito Processual Civil e ao ensino jurídico brasileiro. Professora da PUC-SP, advogada, procuradora do Estado e autora de obras de referência, recebeu importantes homenagens ao longo da carreira, incluindo o Colar do Mérito Judiciário do TJ-SP. Seu legado permanece na formação de gerações de profissionais e no desenvolvimento da doutrina jurídica nacional.

Justiça de SP exclui influenciadores de ação por perdas em apostas online e mantém processo contra empresa de bets

A Justiça de São Paulo reconheceu a ilegitimidade passiva de Virginia Fonseca, Deolane Bezerra e Carlinhos Maia em ação proposta por um apostador que os responsabiliza pelo desenvolvimento de jogo compulsivo após campanhas de divulgação de apostas online. O processo foi extinto sem resolução do mérito apenas em relação aos influenciadores e a duas empresas de pagamento, permanecendo em andamento contra uma das empresas rés. O juiz também negou ao autor o benefício da gratuidade da Justiça por entender que os valores movimentados em apostas são incompatíveis com a alegada insuficiência financeira.
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google