Karina Silvério

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STF mantém prisão preventiva de investigado por suposta venda de decisões no STJ e afasta alegação de risco à saúde

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a prisão preventiva do empresário Andreson Oliveira, investigado por suposta participação em...

Presidentes dos TREs manifestam apoio a recomendações do TSE e destacam reforço à transparência nas Eleições 2026

Em reunião administrativa realizada em 10 de fevereiro de 2026, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais...

TJMG mantém condenação de loja por abordagem abusiva a adolescentes acusadas de furto

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Juiz de Fora que condenou estabelecimento comercial...

Diagnóstico de Alzheimer garante isenção de Imposto de Renda sobre aposentadoria

O juiz Itagiba Catta Preta Neto, do Juizado Especial Cível Adjunto à 4ª Vara Federal do Distrito Federal, concedeu tutela de urgência determinando que...

TJ-SP revoga prisão preventiva decretada após soltura e reforça necessidade de contraditório

A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo revogou a prisão preventiva de um homem que voltou a ser...

TJSP mantém condenação de advogado por apropriação indébita de valores pertencentes a cliente

A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 2ª Vara Criminal de Campinas que condenou advogado...

Polícia Civil de SP encaminha relatório técnico ao Ministério Público sobre falhas de moderação em plataforma digital

A Polícia Civil do Estado de São Paulo, por intermédio do Núcleo de Observação e Análise Digital (NOAD), encaminhou, na tarde de 10 de...

TJMG reconhece responsabilidade solidária de condomínio por agressão praticada por subsíndico e majora indenização

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou parcialmente sentença proferida pela 4ª Vara Cível da Comarca de Juiz...

TJSP condena fundador do MBL a indenizar Djamila Ribeiro por ofensas e associação ao crime organizado

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou Renan Santos, fundador do Movimento Brasil Livre (MBL), ao...

Discord implementa verificação de idade e restrições para menores na plataforma

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As 10 melhores séries de true crime para maratonar: crimes reais que chocaram o mundo e conquistaram o streaming

Nos últimos anos, as séries de true crime deixaram de ser um nicho para se tornarem um dos gêneros mais populares do entretenimento mundial. A combinação de fatos reais, investigações policiais, depoimentos exclusivos, documentos judiciais e análises periciais desperta o interesse de milhões de espectadores, que buscam compreender não apenas como determinados crimes aconteceram, mas também os erros, acertos e desafios enfrentados pelas autoridades responsáveis pelas investigações.

Juristas lança cartilha sobre crimes informáticos e segurança no ambiente digital

O Portal Juristas apresenta a cartilha “Crimes Informáticos no Brasil”, publicação destinada a orientar cidadãos, profissionais do Direito, empresas, educadores e usuários de serviços digitais sobre os principais delitos praticados por meio da internet e de dispositivos eletrônicos.

Morre aos 90 anos a jurista e professora Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim, referência do Direito brasileiro

Faleceu, aos 90 anos, a professora e jurista Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim, reconhecida por sua expressiva contribuição ao Direito Processual Civil e ao ensino jurídico brasileiro. Professora da PUC-SP, advogada, procuradora do Estado e autora de obras de referência, recebeu importantes homenagens ao longo da carreira, incluindo o Colar do Mérito Judiciário do TJ-SP. Seu legado permanece na formação de gerações de profissionais e no desenvolvimento da doutrina jurídica nacional.

Justiça de SP exclui influenciadores de ação por perdas em apostas online e mantém processo contra empresa de bets

A Justiça de São Paulo reconheceu a ilegitimidade passiva de Virginia Fonseca, Deolane Bezerra e Carlinhos Maia em ação proposta por um apostador que os responsabiliza pelo desenvolvimento de jogo compulsivo após campanhas de divulgação de apostas online. O processo foi extinto sem resolução do mérito apenas em relação aos influenciadores e a duas empresas de pagamento, permanecendo em andamento contra uma das empresas rés. O juiz também negou ao autor o benefício da gratuidade da Justiça por entender que os valores movimentados em apostas são incompatíveis com a alegada insuficiência financeira.
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