Karina Silvério
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Associação é condenada por tolerar racismo recreativo e assédio moral organizacional contra serralheiro
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Associação de Permissionários da Ceasa de Campinas (SP) ao pagamento de indenização por...
MP arquiva representação da Trela contra a Shopper e indica análise pelo Cade
O Ministério Público do Estado de São Paulo determinou o arquivamento da representação apresentada pela startup Trela em face da concorrente Shopper, que a...
Ex-engenheiro do Google é condenado nos EUA por espionagem econômica e roubo de segredos comerciais ligados à IA
Um ex-engenheiro de software do Google foi condenado, nesta quinta-feira (29), por um júri federal em São Francisco, nos Estados Unidos, pelos crimes de...
Juíza suspende aumento de 10% nas margens de presunção do lucro presumido para IRPJ e CSLL
A juíza Federal Renata Cisne Cid Volotão, titular da 1ª Vara Federal de Resende/RJ, deferiu liminar em mandado de segurança para suspender a aplicação...
Comissão aprova projeto que reforça deveres das plataformas e amplia a proteção do consumidor no comércio eletrônico
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que estabelece normas específicas de segurança destinadas à prevenção de...
Serasa é demandada na Justiça inglesa em razão de suposto megavazamento de dados ocorrido no Brasil
O megavazamento de dados pessoais associado ao Serasa, ocorrido em 2021 e que teria exposto informações sensíveis de aproximadamente 220 milhões de brasileiros, passou...
TJ/RJ restringe parâmetros de consulta processual para coibir o golpe do falso advogado
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ/RJ) promoveu alterações nos sistemas PJe e de consulta processual pública, com o objetivo...
Juíza comunica OAB sobre possível infração ética por uso indevido de inteligência artificial em petição judicial
A juíza Bruna de Oliveira Farias, da Comarca de Planaltina de Goiás, determinou a expedição de ofício à Ordem dos Advogados do Brasil –...
TJMG mantém condenação de médico e hospital por falha no atendimento a paciente vítima de picada de cobra e majora indenização
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação de médico e hospital por falha na prestação de atendimento a paciente vítima...
Comerciante é condenado por crime de maus-tratos a cães mantidos em condições degradantes
A 27ª Vara Criminal da Barra Funda condenou comerciante pela prática do crime de maus-tratos a animais, consistente na manutenção e comercialização de cães...
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Morre aos 95 anos o ex-presidente do STF Octavio Gallotti, ministro que marcou a história do Judiciário brasileiro
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Octavio Gallotti morreu aos 95 anos. Ministro da Corte entre 1984 e 2000 e presidente do STF de 1993 a 1995, Gallotti participou de um período de importantes mudanças institucionais no Brasil, especialmente após a Constituição Federal de 1988. O Supremo destacou sua contribuição para a história do Judiciário brasileiro.
Uso seguro de inteligência artificial exige cautela com dados pessoais e informações confidenciais
O uso de inteligência artificial exige cuidados com as informações compartilhadas nas plataformas. Especialistas recomendam que usuários não insiram em ferramentas como ChatGPT, Gemini e Claude dados que não divulgariam publicamente, especialmente informações pessoais, financeiras, empresariais ou confidenciais. A adoção de boas práticas de segurança digital é essencial para reduzir riscos relacionados à privacidade e à proteção de dados.
Ricardo Sayeg destaca a independência da magistratura como pilar do Estado Democrático de Direito.
Em artigo de opinião, o jurista Ricardo Sayeg defende a atuação conjunta da magistratura e da advocacia como pilares do Estado Democrático de Direito. O autor destaca a importância da independência judicial, da valorização das instituições e presta homenagem ao ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, do STJ, ressaltando sua trajetória, integridade e contribuição para a Justiça e os direitos humanos.
Polícia Civil identifica estrutura de organização criminosa em redes de exploração sexual infantil na internet
Investigações da Polícia Civil de São Paulo revelam que grupos dedicados ao aliciamento, à exploração sexual e à extorsão de crianças e adolescentes na internet atuam com estrutura semelhante à de organizações criminosas tradicionais, possuindo hierarquia, divisão de funções e atuação nacional. As apurações apontam que o recrutamento ocorre principalmente por jogos on-line e redes sociais, evoluindo para sextorsão, exploração sexual infantil e outras formas de violência digital. As autoridades também identificaram complexos mecanismos de ocultação patrimonial por meio de criptomoedas e ativos digitais.
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