Todos os artigos:
11 de agosto – Dia do Advogado
Embora não seja uma data oficial do calendário nacional, o dia 11 de agosto é amplamente reconhecido como uma ocasião simbólica para homenagear os...
Sessões Virtuais na TNU: novas regras entram em vigor com a Portaria Conjunta nº 6/2025″
A partir da publicação da Portaria Conjunta nº 6, de 4 de agosto de 2025, expedida pela Corregedoria-Geral da Justiça Federal (CG) em conjunto...
Autorização de Viagem de Menores no Âmbito Nacional e Internacional: A Nova Dinâmica Eletrônica
A Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), instituída pelo Provimento nº 38/2021 da Corregedoria Nacional de Justiça, possibilita a autorização digital para deslocamentos nacionais e...
Lançamento do Livro Liber Amicorum Celebra 10 Anos do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca no STJ
Será lançado nesta terça-feira (12/8), no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, o livro Liber Amicorum: homenagem aos 10 anos...
Inteligência Artificial acelera diagnóstico e tratamento do AVC no âmbito hospitalar
O senhor Antonio Pacheco apresentou sinais iniciais de Acidente Vascular Cerebral Isquêmico (AVCI) enquanto realizava atividades cotidianas. Ao notar comprometimento motor no membro superior...
STJ reitera que não compete à Corte julgar violação à duração razoável do processo fiscal
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que não compete à Corte reconhecer a perda do direito de a...
Aleitamento materno como direito da criança: TJDFT reconhece remoção de servidora como medida de proteção integral
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou decisão liminar que garantiu a uma servidora pública...
Comitê da Primeira Infância do TJDFT atua por reconhecimento da paternidade e apoio à parentalidade
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio da Coordenação da Infância e da Juventude (CIJ), vem atuando de...
Guia digital da Justiça do Trabalho orienta empregadores e trabalhadores sobre riscos do calor intenso
O Programa Trabalho Seguro (PTS) da Justiça do Trabalho lançou, em 6 de agosto de 2025, um guia digital destinado a orientar empregadores e...
Combate à Violência contra a Mulher: TJSP Reforça Estrutura e Políticas Judiciárias durante o Agosto Lilá
Durante o mês de agosto, conhecido como Agosto Lilás, celebra-se nacionalmente a campanha de conscientização pelo fim da violência contra a mulher. A data...
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