Todos os artigos:
MP arquiva representação da Trela contra a Shopper e indica análise pelo Cade
O Ministério Público do Estado de São Paulo determinou o arquivamento da representação apresentada pela startup Trela em face da concorrente Shopper, que a...
Ex-engenheiro do Google é condenado nos EUA por espionagem econômica e roubo de segredos comerciais ligados à IA
Um ex-engenheiro de software do Google foi condenado, nesta quinta-feira (29), por um júri federal em São Francisco, nos Estados Unidos, pelos crimes de...
Juíza suspende aumento de 10% nas margens de presunção do lucro presumido para IRPJ e CSLL
A juíza Federal Renata Cisne Cid Volotão, titular da 1ª Vara Federal de Resende/RJ, deferiu liminar em mandado de segurança para suspender a aplicação...
Comissão aprova projeto que reforça deveres das plataformas e amplia a proteção do consumidor no comércio eletrônico
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que estabelece normas específicas de segurança destinadas à prevenção de...
Serasa é demandada na Justiça inglesa em razão de suposto megavazamento de dados ocorrido no Brasil
O megavazamento de dados pessoais associado ao Serasa, ocorrido em 2021 e que teria exposto informações sensíveis de aproximadamente 220 milhões de brasileiros, passou...
TJ/RJ restringe parâmetros de consulta processual para coibir o golpe do falso advogado
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ/RJ) promoveu alterações nos sistemas PJe e de consulta processual pública, com o objetivo...
Juíza comunica OAB sobre possível infração ética por uso indevido de inteligência artificial em petição judicial
A juíza Bruna de Oliveira Farias, da Comarca de Planaltina de Goiás, determinou a expedição de ofício à Ordem dos Advogados do Brasil –...
TJMG mantém condenação de médico e hospital por falha no atendimento a paciente vítima de picada de cobra e majora indenização
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação de médico e hospital por falha na prestação de atendimento a paciente vítima...
Comerciante é condenado por crime de maus-tratos a cães mantidos em condições degradantes
A 27ª Vara Criminal da Barra Funda condenou comerciante pela prática do crime de maus-tratos a animais, consistente na manutenção e comercialização de cães...
Magistrado afasta dispensa por justa causa aplicada a motorista por desvio pontual de rota
O juiz do Trabalho Gerfran Carneiro Moreira, da 4ª Vara do Trabalho de Manaus/AM, declarou a nulidade da dispensa por justa causa aplicada a...
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