Todos os artigos:
Presidente do STF defende que sustentabilidade no Judiciário una gestão eficiente e justiça social
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira (14) que a sustentabilidade...
TST determina que TRT reexamine processo após deixar de avaliar prova considerada crucial
A 6ª Turma do TST anulou decisão do TRT da 10ª Região e determinou o retorno dos autos para novo julgamento, ao reconhecer que...
Justiça britânica reconhece responsabilidade da BHP no desastre de Mariana
A Justiça britânica decidiu que a mineradora BHP tem responsabilidade parcial pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 2015, em Mariana (MG). A...
CCJ aprova proposta sobre jornada e pausas de motoristas; texto irá para comissão especial
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13), a admissibilidade da PEC 51/24, de autoria do...
Rede de hotéis e restaurantes é condenada por discriminar garçonete após mudança na cor do cabelo
A 3ª Turma do TST conclui que empresa impôs exigências abusivas sobre aparência e praticou dispensa discriminatóriaResumoGarçonete afirmou ter sido...
Sancionada lei que incentiva diagnóstico de autismo em adultos e idosos
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira (13), conforme publicação no Diário Oficial da União (DOU), a Lei 15.256,...
Debatedores criticam regras contratuais previstas no novo Código Civil
Professores e juristas ouvidos pela Comissão Temporária para Atualização do Código Civil manifestaram preocupação com possíveis retrocessos nas normas de obrigações e contratos previstas...
Idosa vítima do “golpe do falso boleto” será indenizada
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou uma instituição financeira a indenizar uma consumidora idosa lesada pelo chamado “golpe do...
Presidente do Comitê de Igualdade Racial do TJPB destaca decisão do CNJ sobre cotas raciais
O presidente do Comitê de Promoção da Equidade Racial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, avaliou de forma...
TJDFT mantém condenação do Distrito Federal por acidente em parque infantil
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou, por unanimidade, a condenação do Distrito Federal pela...
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