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Wikipédia quer que empresas paguem pelo uso de seus dados no treinamento de IAs
A Wikipédia defendeu que empresas desenvolvedoras de sistemas de inteligência artificial (IA) devem pagar pelo uso de seus conteúdos e creditar corretamente as informações...
STJ reconhece direito de militares transgênero e proíbe desligamento com base em identidade de gênero
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é ilegal a reforma ou o desligamento de militares transgênero motivados...
COP30 e Justiça Climática: efeitos do clima expõem desigualdades e desafiam políticas ambientais
A intensificação de enchentes, secas e ondas de calor vem escancarando as desigualdades sociais, raciais e econômicas no mundo. Os impactos da crise climática,...
PF prende ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto por fraudes em descontos de aposentadorias
A Polícia Federal (PF) prendeu nesta quinta-feira (13) o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, durante a quarta fase da...
Especialistas defendem atualização da Lei Antiterrorismo para combater o crime organizado
Em audiência pública na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, especialistas defenderam a atualização da Lei Antiterrorismo (Lei nº 13.260/2016) como medida...
TJ-RJ autoriza repasse de R$ 66 milhões à Libra e mantém bloqueio de R$ 17 milhões em disputa com o Flamengo
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) autorizou o repasse de R$ 66 milhões à Liga do Futebol Brasileiro (Libra), mantendo R$...
Hospital no Tocantins é condenado por assédio moral e sexual organizacional
A Vara do Trabalho de Araguaína (TO) julgou procedente uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o Hospital Dom...
TST: incompatibilidade de sistemas não impede envio de processo à Justiça competente
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a incompatibilidade entre sistemas eletrônicos do Judiciário não justifica deixar de remeter um...
STJ: ação contra administrador por ilícito exige anulação prévia da aprovação de contas
Para que uma empresa processe um administrador por prejuízos decorrentes de sua gestão — ainda que por suposta prática de ilícito, como a chamada...
CNJ avança na promoção da paz nos estádios com identificação de torcedores proibidos de ingressar em arenas esportivas
Nas próximas semanas, a Agência CNJ de Notícias publicará uma série de reportagens sobre as principais diretrizes e ações do Conselho Nacional de Justiça...
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