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Karina Silvério

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Lula sanciona lei que amplia a coleta de DNA na identificação criminal

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (22), a Lei nº 15.295/2025, que amplia e detalha as hipóteses de coleta de...

DF é condenado a indenizar pedestre que caiu em desnível em via pública

Direito Administrativo Karina Silvério Karina Silvério -
O Distrito Federal foi condenado a indenizar uma mulher que sofreu um acidente ao cair em um buraco localizado entre a via pública e...

Congresso deve assumir papel na regulamentação do trabalho por aplicativo, afirma ministro

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O Supremo Tribunal Federal deve concluir, no início de 2026, o julgamento das ações que discutem o reconhecimento de vínculo empregatício entre entregadores, motoristas...

TJ/SP reconhece má-fé em recurso que citou jurisprudência inexistente gerada por IA

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) reconheceu a perda do objeto de um agravo de...

Justiça mantém condenação do DF por fragmento de vidro deixado em paciente durante cirurgia

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, a condenação do Distrito Federal por falha...

Inclusão do cônjuge do devedor na execução: limites da responsabilidade conjugal

Direito da Família Karina Silvério Karina Silvério -
Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça reacendeu o debate sobre os limites da responsabilidade patrimonial no casamento. Em outubro de 2025, ao...

Uber é condenada a indenizar consumidor por cesta de café da manhã não entregue no Dia das Mães

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O 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou a Uber do Brasil ao pagamento de indenização a um consumidor que contratou o serviço...

Netflix vence ação movida por Edir Macedo sobre uso de imagem em documentário

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A Justiça de São Paulo negou o pedido do bispo Edir Macedo, fundador da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), que buscava a...

Stalking: Justiça do DF mantém condenação de homem que enviou mais de 600 mensagens à ex em um único dia

Direito Penal Karina Silvério Karina Silvério -
A Justiça do Distrito Federal manteve a condenação de um homem por perseguição, ameaças e chantagem contra a ex-companheira. O Tribunal confirmou a pena...

Reddit aposta no público brasileiro e amplia presença para se consolidar como principal espaço de debates online

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Presente oficialmente no Brasil há um ano, o Reddit tem intensificado sua estratégia de expansão no país com o objetivo de se tornar um...
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Revista Juristas alcança 11 edições e reúne grandes nomes do Direito brasileiro em publicação jurídica de referência

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Ao fim e ao cabo de mais um processo eleitoral, cujo principal objetivo é a escolha de um candidato à Presidência da República, afora outros cargos do Poder Legislativo já definidos em primeiro turno, o que se espera é, ao menos, um balanço de tudo o que ouvimos e assistimos: menos propaganda eleitoral e mais ataques desenfreados de todos os lados, em um nível tão baixo como jamais se imaginou na história deste País, cansado de promessas de um futuro sem igual e de que alcançará sua democracia pelas urnas.

Revista Juristas chega à 11ª edição com entrevista de Paulo Medina e debates sobre inteligência artificial, Justiça, economia e direitos fundamentais

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A Revista Juristas apresenta sua 11ª edição, referente a outubro de 2026, consolidando seu espaço como veículo de divulgação do pensamento jurídico brasileiro. Com 102 páginas, a publicação reúne uma entrevista especial e 32 artigos assinados por magistrados, advogados, professores, pesquisadores e especialistas, oferecendo análises sobre questões que movimentam o cenário jurídico, político, econômico e institucional do país.

OAB-SP consegue liminar para obrigar Enter a preservar documentos e registros de suas atividades

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A Justiça Federal concedeu liminar à OAB-SP e determinou que a Talisman AI (Enter) preserve contratos, documentos, modelos de inteligência artificial e registros relacionados à produção de minutas jurídicas desde janeiro de 2024. A decisão prevê multa de R$ 50 mil por descumprimento e busca garantir a preservação de provas para a análise da atuação da empresa no setor jurídico.
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Canal Juristas no WhatsApp cresce e já reúne milhares de seguidores; conheça as vantagens de acompanhar as notícias jurídicas

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O Canal Juristas no WhatsApp vem se consolidando como uma importante ferramenta de comunicação e divulgação de informações jurídicas no Brasil. Com milhares de seguidores, o canal amplia a presença digital do Portal Juristas e aproxima os leitores das notícias e dos debates que movimentam o universo do Direito.

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