Modelo de Contrato de Arrendamento Rural Para Exploração Agrícola
/ Depositphotos
Contrato
Por este instrumento particular, de um lado (nome) …………., (nacionalidade) ………., (profissão) ………., (estado civil) ………., portador da identidade nº ……………., inscrito no CPF sob o nº ………………….., (nome e qualificação do cônjuge, se houver), residente(s) e domiciliado(s) à Rua (endereço completo), Telefone/WhatsApp: (XX) 9XXXX-XXXX, e-mail (correio eletrônico), de ora em diante denominado simplesmente ARRENDADOR, e de outro lado, (nome) …………., (nacionalidade) ………., (profissão) ………., (estado civil) ………., portador da identidade nº ……………., inscrito no CPF sob o nº ………………….., (nome e qualificação do cônjuge, se houver), residente(s) e domiciliado(s) à Rua (endereço completo), Telefone/WhatsApp: (XX) 9XXXX-XXXX, e-mail (correio eletrônico), de ora em diante denominado simplesmente ARRENDATÁRIO, têm justo e contratado o que segue, que se obrigam a cumprir por si, seus herdeiros e sucessores:
1.O ARRENDADOR, na qualidade de legítimo proprietário e possuidor de uma gleba de terras situada ………………….., confrontando ………………………………., com área de ……. (alqueires/hectares), conforme registro nº ….. da matrícula ……., do …. Cartório de Registro de Imóveis em ……, cadastrado no INCRA sob o nº ………., arrenda referido imóvel ao ARRENDATÁRIO para que nele, juntamente com seu conjunto familiar, exerça atividade agrícola consistente em ……………………………………….
2.O imóvel supra descrito possui as seguintes benfeitorias: (enumeração das benfeitorias, inclusive edificações e instalações, dos equipamentos especiais, dos veículos, máquinas, implementos e animais de trabalho e, ainda, dos demais bens e ou facilidades com que concorre o arrendador) ………………………………., que também serão utilizadas pelo ARRENDATÁRIO.
3.O prazo de vigência deste contrato será de ….. anos, com início a partir desta data e término previsto para ………., data em que o ARRENDATÁRIO deverá restituir o imóvel arrendado, em perfeito estado de conservação e completamente desocupado, independentemente de qualquer notificação, sob pena de despejo.
4.O preço do arrendamento será de R$ ….XXXX,XX……. (valor por extenso) por ano agrícola, e deverá ser pago e reajustado da seguinte forma: …………………………………………………………………………
5.O ARRENDATÁRIO, por si e seus familiares, obriga-se a conservar os recursos naturais existentes no imóvel e a obedecer as normas técnicas abaixo especificadas, visando a preservação do solo e o combate à erosão:
a) ………………………………………………….
b) ………………………………………………….
c) ………………………………………………….
d) ………………………………………………….
6.O ARRENDATÁRIO poderá fazer as benfeitorias úteis e necessárias que entender convenientes, dependendo as voluptuárias de autorização prévia e escrita do ARRENDADOR. Ao final do contrato, o ARRENDATÁRIO terá direito à indenização das benfeitorias necessárias e úteis e das voluptuárias quando autorizadas pelo ARRENDADOR, indenização esta que será paga da seguinte forma: ………………………………
7.O ARRENDATÁRIO terá preferência à renovação deste contrato, em igualdade de condições com terceiros, devendo o ARRENDADOR, até seis meses antes do vencimento do contrato, fazer-lhe a competente notificação das propostas existentes.
7.1.O direito assegurado no item anterior não prevalecerá se, no prazo de 6 (seis) meses antes do vencimento do contrato, o proprietário, por via de notificação, declarar sua intenção de retomar o imóvel para explorá-lo diretamente ou através de descendente seu.
8.O ARRENDATÁRIO não poderá subarrendar, emprestar ou ceder o imóvel objeto deste contrato e, tampouco, alterar-lhe a destinação, sem o prévio consentimento, por escrito, do ARRENDADOR, sob pena de rescisão contratual e consequente despejo.
9.O ARRENDATÁRIO obriga-se a zelar pela conservação do imóvel e suas benfeitorias, respondendo por todos os prejuízos causados.
10.O ARRENDADOR se obriga a pagar todas as taxas, impostos e contribuições, de qualquer natureza, que incidam ou venham a incidir sobre o imóvel rural. (Pode ser convencionado que o pagamento dos impostos, taxas e contribuições fiquem a cargo do arrendatário)
11.A falta de pagamento do valor do arrendamento na forma e prazos estipulados acarretará rescisão do contrato.
12.No caso de alienação do imóvel arrendado, ao ARRENDATÁRIO será dada preferência para adquiri-lo em igualdade de condições, devendo o proprietário dar-lhe conhecimento da venda, a fim de que possa exercitar o direito de preempção dentro de 30 (trinta) dias, a contar da data de recebimento da notificação.
13.A alienação do imóvel não interromperá a vigência do contrato, ficando o adquirente sub-rogado nos direitos e obrigações do alienante.
14.A parte que infringir qualquer cláusula deste contrato deverá pagar a multa de R$ ……….
15.As situações acaso não previstas neste instrumento reger-se-ão pelo Estatuto da Terra (Lei nº 4.504/64) e pelo Decreto nº 59.566/66 (Parceria Agrícola e Arrendamento Rural).
16. As partes elegem o foro da Comarca em …..(Cidade)……./(UF) para resolver qualquer controvérsia decorrente deste contrato.
E por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento em duas vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo.
Cidade/UF, XX/XX/XXXX
_________________________ _________________________
ARRENDADOR ARRENDATÁRIO
Testemunhas:
1ª) Assinatura _________________________
Nome:
Identidade:
2ª) Assinatura _________________________
Nome:
Identidade
/ Depositphotos
