Modelo de contrato de intermediação imobiliária

Aqui, abaixo, tem um modelo de contrato de intermediação imobiliária. Este modelo é genérico e deve ser adaptado às necessidades específicas de cada situação. É altamente recomendável que um advogado revise o contrato para garantir que ele esteja em conformidade com a legislação local e as necessidades específicas das partes envolvidas.

CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA

Entre:

1. Contratante: [Nome Completo ou Razão Social do Proprietário], [CPF ou CNPJ], residente e domiciliado(a) em [Endereço Completo], doravante denominado(a) "Contratante".

2. Contratada: [Nome da Imobiliária ou Corretor de Imóveis], inscrita no CRECI sob o nº [Número], com sede em [Endereço Completo], doravante denominada "Contratada".

Cláusula 1ª – Objeto

1.1 O presente contrato tem como objeto a intermediação pela Contratada da venda/locação do imóvel de propriedade do(a) Contratante, localizado em [Endereço Completo do Imóvel], inscrito sob a matrícula nº [Número da Matrícula] no [Nome do Cartório].

Cláusula 2ª – Obrigações da Contratada

2.1 A Contratada compromete-se a promover a intermediação da venda/locação do imóvel, utilizando-se de todos os meios legais e eficazes para a concretização do negócio, respeitando as condições estipuladas pelo(a) Contratante.

2.2 A Contratada deverá manter o(a) Contratante informado(a) sobre o andamento das negociações e apresentar relatórios periódicos das atividades realizadas.

Cláusula 3ª – Exclusividade (se aplicável)

3.1 Este contrato concede exclusividade à Contratada para a intermediação da venda/locação do imóvel pelo período de [X meses/anos], a contar da data de assinatura deste contrato.

Cláusula 4ª – Remuneração

4.1 Como remuneração pelos serviços prestados, o(a) Contratante pagará à Contratada uma comissão de [X]% sobre o valor da venda/locação do imóvel.

4.2 A comissão será devida no ato da assinatura do contrato de venda/locação do imóvel com terceiro adquirente/locatário.

Cláusula 5ª – Obrigações do(a) Contratante

5.1 O(a) Contratante compromete-se a fornecer à Contratada todas as informações necessárias e documentos do imóvel, bem como a permitir o acesso ao imóvel para visitações.

Cláusula 6ª – Prazo

6.1 Este contrato terá validade a partir da data de sua assinatura até a concretização da venda/locação do imóvel ou término do período de exclusividade, o que ocorrer primeiro.

Cláusula 7ª – Disposições Gerais

7.1 Qualquer alteração neste contrato deverá ser feita por escrito e assinada por ambas as partes.

7.2 As partes elegem o foro da comarca de [Cidade - UF], para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato.

Assinaturas

[Local - UF, Data]

[Contratante]

[Contratada]

Testemunhas:

1. ---

   [c]

2. ---

   [Nome, RG e Assinatura]

Este modelo é um ponto de partida e pode precisar de ajustes para atender às leis locais e às necessidades específicas das partes. É importante que um advogado revise o contrato antes de sua utilização final.