MODELO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
CONTRATO
CONTRATANTE: (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº ………, CPF nº ………, residente e domiciliado na Rua (endereço completo), e-mail: (correio eletrônico), Telefone/WhatsApp: (XX) 9XXXX-XXXX
CONTRATADA: (Nome da Contratada), pessoa jurídica de direito privado, com sede em ………, na Rua (endereço completo), e-mail: (correio eletrônico), Telefone/WhatsApp: (XX) 9XXXX-XXXX, inscrita no CNPJ sob o nº ………, e no Cadastro Estadual sob o nº ………, neste ato representada pelo seu representante legal ……… (nome), Carteira de Identidade nº ………, CPF nº ….
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Assistência Odontológica, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
1) O presente contrato tem como OBJETO, a prestação, pela CONTRATADA, de assistência odontológica ao CONTRATANTE, incluindo os seguintes serviços ……… (descrever minuciosamente todos os serviços odontológicos abrangidos pelo contrato, incluindo consultas, exames, restaurações, e as respectivas especialidades).
DOS DEPENDENTES
2) O CONTRATANTE declara que terá como dependentes, podendo estes usufruir todos os direitos previstos no presente contrato, as seguintes pessoas: ……… (nomes dos dependentes).
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
3) A CONTRATADA está obrigada a fornecer ao CONTRATANTE, periodicamente, a relação dos profissionais cadastrados, com os quais o mesmo possa usufruir os serviços fornecidos pelo presente contrato.
4) A CONTRATADA também deverá fornecer ao CONTRATANTE e a seus dependentes um cartão de identificação que permita a utilização dos serviços nos locais credenciados.
DAS MENSALIDADES
5) Pela prestação dos serviços contratados, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia mensal de R$ …XXXX,XX…… (valor por extenso), até o dia ……… de cada mês. Este valor será reajustado anualmente, pela inflação ocorrida nos 12 meses anteriores, medida pelo IGP-M da FGV.
5.1) O atraso no pagamento de qualquer mensalidade implicará em multa de 2% (dois por cento), acrescidos de juros de 1% ao mês mais correção monetária medida pelo IGP-M da FGV.
DA RESCISÃO
6) É assegurado às partes a rescisão do presente contrato a qualquer momento, devendo, entretanto, comunicar à outra parte com antecedência mínima de ……… dias. Se a rescisão se der motivada pela CONTRATADA, estará assegurado a assistência odontológica em andamento ao CONTRATANTE e seus dependentes, na data da comunicação até a data da conclusão dos procedimentos iniciados.
7) O presente instrumento também será rescindido caso uma das partes descumpra o estabelecido em qualquer uma das cláusulas pactuadas neste contrato, incluindo a falta de pagamento por mais de 60 (sessenta) dias de qualquer uma das parcelas mensais por parte do CONTRATANTE.
DO PRAZO
8) O presente contrato será de prazo indeterminado.
CONDIÇÕES GERAIS
9) A CONTRATADA somente se responsabilizará pelos serviços odontológicos previstos neste contrato.
10) O presente instrumento passa a valer a partir da assinatura pelas partes.
DO FORO
11) Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de ….(Cidade/UF)…..;
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
Cidade/UF, XX/XX/XXXX.
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CONTRATANTE CONTRATADO
Testemunhas:
1ª) Assinatura ____________________ 2ª) Assinatura _________________
Nome: Nome:
RG RG:
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